NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação à nota publicada no Blog Luís Cardoso intitulada “Ministério do Turismo promove farra em três cidades que votam em Gastão Vieira”, o Ministério do Turismo esclarece:
1. Sobre o município de Dom Pedro (MA): como já informado anteriormente pelo Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal em resposta a matérias publicadas há meses, ressalta-se que os contratos foram assinados em 2010, anteriores à administração do ministro Gastão Vieira.
2. Sobre os convênios para os municípios de Barra do Corda (MA): todos os contratos são anteriores a posse do ministro do Turismo, Gastão Vieira. Abaixo, o objeto de contratação, data de assinatura e origem da proposta. Maioria é de emenda parlamentar e medidas provisórias da Câmara dos Deputados e Senado. Nenhuma delas é de autoria do deputado federal Gastão Vieira.
- Construção de ponte sobre o Rio Mearim, no Bairro Juá:
Data de assinatura: 31/12/2010
Origem: Projeto de Lei
- Construção de praça pública:
Data de assinatura: 04/12/2008
Origem: Emenda parlamentar individual
- Construção de praça no bairro Trizidela e Altamira:
Data de assinatura: 31/12/2008
Origem: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado
- Implantação de pavimentação Asfáltica Piquizinho
Data de assinatura: 04/12/2008
Origem: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado
- Construção de ponte sobre o Rio Corda
Data de assinatura: 01/12/2010
Origem: Emenda parlamentar individual
- Pavimentação do bairro Nossa Senhora das Dores
Data de assinatura: 31/12/2009
Origem: Emenda parlamentar individual
- Implantação de pavimentação Asfáltica Bairro do Incra
Data de assinatura: 01/12/2010
Origem: Emenda parlamentar individual
3. Sobre os convênios para os municípios de Miranda do Norte (MA), esclarece que todos os contratos são anteriores a posse do ministro do Turismo, Gastão Vieira. Abaixo, o objeto de contratação, data de assinatura e origem da proposta. Maioria é de emenda parlamentar e medidas provisórias da Câmara dos Deputados e Senado. Nenhuma delas é de autoria do deputado federal Gastão Vieira.
- Pavimentação asfáltica Avenida Vera Cruz
Data de assinatura: 17/12/2010
Origem: Emenda parlamentar individual
- Pavimentação sede do município
Data de assinatura: 31/12/2010
Origem: Projeto de Lei
- Construção de praça na sede do município
Data de assinatura: 31/12/2009
Origem: Emenda parlamentar individual
4. Importante informar que em todos os contratos de repasse do Ministério do Turismo e de outros ministérios,os recursos são encaminhados para a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela gestão do projeto, acompanhamento, fiscalização e medição das obras para fins de liberação de recurso. O dinheiro só é liberado após as medições da Caixa Econômica Federal.
5. No sentido de evitar a repercussão de texto opinativo e improcedente, informamos ainda a votação do deputado federal Gastão Vieira em 2010:
- Miranda do Norte: 680 votos
- Barra do Corda: 41 votos
- Dom Pedro: 3.975 votos
*Nenhum dos municípios correspondem aos de maior votação em 2010 do deputado federal Gastão Vieira. Fonte: TSE
6. Esclarecimentos adicionais podem ser encaminhados a Superintendência do Maranhão da CEF.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Turismo
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