do BLOG: Pedro Sobrinho
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, o governo estadual e a prefeitura de São Luís assinam, nesta quinta-feira, dia 1º de julho, o Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural – APPC da cidade de São Luís. A cerimônia confirma a adesão da capital maranhense no PAC Cidades Históricas, e ocorre às 10h30, Auditório Reis Perdigão – Palácio La Ravardière – Prefeitura Municipal de São Luís.
As ações, que serão implementadas no período de 2010-2013, começaram a ser planejadas no segundo semestre de 2009, em uma articulação integrando os agentes governamentais e a sociedade civil. O objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico de São Luís, conciliando suas funções urbanas e residenciais.
Com previsão de investimentos da ordem de R$ 300 milhões, as ações previstas no PAC Cidades Históricas no Maranhão buscam a reabilitação urbana, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão do município. Neste sentido, estão previstas ações que abrangem a formação de técnicos, o desenvolvimento e a aplicação de instrumentos de gestão integrada, a recuperação, valorização e promoção do uso do patrimônio cultural, o desenvolvimento da infraestrutura urbana e social, a recuperação e a promoção de usos de imóveis privados, o fomento às atividades produtivas locais e a difusão e promoção do patrimônio cultural.
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados. Para integrar ao PAC Cidades Históricas o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Esta proposta reforça a estratégia do Ministério da Cultura de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.
Serviço
Solenidade de Assinatura do APPC de São Luís
Data: 1º de julho de 2010, às 10h30
Local: Auditório Reis Perdigão – Palácio La Ravardière – Prefeitura Municipal de São Luís
Fonte: MinC
Fotos: Douglas Jr./Biné Morais (O Estado)
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