Unipav promove na sexta-feira, 30, debates com vereadores em Santa Inês

A União Parlamentar de vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão em parceria com a Secretaria de Articulação Política do Governo do Maranhão realizará, nesta sexta feira, 30, as 08h, na Câmara Municipal de Santa Inês o Encontro Regional de Vereadores do Maranhão.

O presidente da Unipav, vereador Francisco Chaguinhas, explica que o objetivo do Encontro é ampliar a capacidade de debates e fortalecer o parlamento municipal. “É nosso dever lutar para que a categoria avance e ocupe mais espaços. Queremos estimular a comunidade a participar das discussões e contribuir para que os vereadores possam desempenhar suas atribuições com maior eficácia”.

Palestras

Entre os assuntos que serão debatidos, a redução de 1% dos recursos destinados às Câmaras Municipais, prevista na Emenda Constitucional Nº 58, em vigor desde o dia primeiro de janeiro/2010, é o tema que mais preocupa os vereadores. “A situação é grave”, alerta o vereador Chaguinhas. “Aparentemente é uma redução insignificante, mas, na prática significa perdas irreparáveis. Algumas Câmaras terão que demitir servidores e, mesmo com redução de pessoal, enfrentarão problemas de difícil solução”, enfatizou.

Por conta dessa realidade, vereadores de todo o país estão se mobilizando com o objetivo de encontrar uma saída para o impasse. No Maranhão a luta está sendo liderada pela Unipav – União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais, iniciativa conta com o apoio da Federação dos Municípios do Maranhão e do Governo do Estado.

Entre os palestrantes confirmados estão: O Prefeito de São José de Ribamar, Dr. Luis Fernando que abordará o tema Transparência na Administração Pública. Janary Carvão Nunes Ouvidor Interlegis – DF, Helder Rebolsas, Consultor e Diretor de Recursos Institucionais do Senado com a Palestra sobre a PEC nº58 que trata da redução dos recursos destinados às Câmaras Municipais.

Programação:

08:00 Cadastramento
08:00 Tribuna Livre
09:30 Abertura
10:15 Palestra sobre Transparência na Administração Pública, proferida pelo Prefeito de São José de Ribamar, Dr. Luis Fernando
11:30 PEC nº58 que trata da redução dos recursos destinados às Câmaras Municipais ministrada pelos representantes da INTERLEGIS.
13:00 Encerramento.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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