STJ manda soltar Mão de Ouro, prefeito afastado de Satubinha: "
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, o Mão de Ouro (PP), preso em 31 de março pela Polícia Federal por fraude na prestação de contas de recursos federais sacados na “boca do caixa”. Ele é acusado pelo Ministério Público de não realizar licitação para contratação de serviços e fornecimento de materiais à prefeitura.
A decisão, que beneficiou ainda o secretário de Finanças do municípío, Francisco José Teixeira da Silva, preso junto com o prefeito, foi proferida pelo ministro-relator Haroldo Rodrigues, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará convocado pelo STJ para julgar o processo.
O esquema montado por Mão de Ouro beneficiava empresas investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) por partiparem de fraudes em licitações em diversos municípios do Maranhão.
Mão de Ouro teve sua prisão decretada ainda pelo desembargador Raimundo Melo, que determinou também o afastamento do prefeito do cargo.
Confira aqui a decisão que livrou Mão de Ouro da cadeia.
" Com informações do: BLOG DO DANIEL MATOS/IMIRANTE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, o Mão de Ouro (PP), preso em 31 de março pela Polícia Federal por fraude na prestação de contas de recursos federais sacados na “boca do caixa”. Ele é acusado pelo Ministério Público de não realizar licitação para contratação de serviços e fornecimento de materiais à prefeitura.A decisão, que beneficiou ainda o secretário de Finanças do municípío, Francisco José Teixeira da Silva, preso junto com o prefeito, foi proferida pelo ministro-relator Haroldo Rodrigues, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará convocado pelo STJ para julgar o processo.
O esquema montado por Mão de Ouro beneficiava empresas investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) por partiparem de fraudes em licitações em diversos municípios do Maranhão.
Mão de Ouro teve sua prisão decretada ainda pelo desembargador Raimundo Melo, que determinou também o afastamento do prefeito do cargo.
Confira aqui a decisão que livrou Mão de Ouro da cadeia.
" Com informações do: BLOG DO DANIEL MATOS/IMIRANTE
Dá uma olhada no Blog do Décio Sá no imirante! Vc vai ver o erro que o STJ cometeu!
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