Programa “Liberdade e Dignidade” beneficia mais de 180 presos no Maranhão

Programa “Liberdade e Dignidade” beneficia mais de 180 presos no Maranhão: "

A Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís realizou na última sexta-feira, 21, seminário sobre as atividades do Programa “Liberdade e Dignidade”, para mais de 180 condenados assistidos. Na oportunidade, o juiz titular, Jamil de Aguiar, coordenador do programa, fez uma avaliação das ações, que já beneficiaram 269 apenados.


Jamil de Aguiar e servidores da vara reafirmaram as condições e a importância da colaboração dos cerca de 180 contemplados atualmente, para garantirem a manutenção do benefício, que inclui assistir às palestras educativas.


O “Liberdade e Dignidade” funciona desde 2007 e concede liberdade especial para condenados que se encontram nos regimes aberto e semi-aberto e demonstram bom comportamento no cumprimento da pena. Com a participação no programa, os presos perdem o vínculo com a unidade prisional e cumprem a pena em liberdade, mas permanecem vinculados à VEP, que realiza o controle e acompanhamento dos mesmos.


RESSOCIALIZAÇÃO – O juiz comparou o programa “Liberdade e Dignidade” ao “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e avaliou que ambas as iniciativas têm o objetivo primordial de possibilitar uma melhor forma de retorno ao convívio social daqueles que cometeram crimes.


“Aqueles que são liberados do presídio por meio do programa são acompanhados, inclusive com serviços de orientação e capacitação, que contribuem no processo de reinserção social”, avaliou.


OPORTUNIDADE – R.J, de 42 anos, é um deles. Foi condenado a 17 anos de reclusão pelo crime de homicídio. Após cumprir 9 anos em regime fechado, alcançou progressão para o regime semi-aberto, por meio do qual participa do “Liberdade e Dignidade”.


Hoje, o ex-detento afirma que a iniciativa deu-lhe a oportunidade de voltar à vida em sociedade, ao convívio familiar e à sua profissão, de professor.


“A lei fala em ressocialização dos presos, e esse programa é uma forma de cumprir a lei, ajudando a pessoa a sair da prisão melhor do que entrou”, testemunhou o beneficiário.


Ascom/TJ-MA



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