NOTA DE ESCLARECIMENTO - MINISTÉRIO DO TURISMO



                                           NOTA DE ESCLARECIMENTO







Com relação à nota publicada no Blog Luís Cardoso intitulada “Ministério do Turismo promove farra em três cidades que votam em Gastão Vieira”, o Ministério do Turismo esclarece:

1. Sobre o município de Dom Pedro (MA): como já informado anteriormente pelo Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal em resposta a matérias publicadas há meses, ressalta-se que os contratos foram assinados em 2010, anteriores à administração do ministro Gastão Vieira.

2. Sobre os convênios para os municípios de Barra do Corda (MA): todos os contratos são anteriores a posse do ministro do Turismo, Gastão Vieira. Abaixo, o objeto de contratação, data de assinatura e origem da proposta. Maioria é de emenda parlamentar e medidas provisórias da Câmara dos Deputados e Senado. Nenhuma delas é de autoria do deputado federal Gastão Vieira.

- Construção de ponte sobre o Rio Mearim, no Bairro Juá:

Data de assinatura: 31/12/2010

Origem: Projeto de Lei

- Construção de praça pública:

Data de assinatura: 04/12/2008

Origem: Emenda parlamentar individual

- Construção de praça no bairro Trizidela e Altamira:

Data de assinatura: 31/12/2008

Origem: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado

- Implantação de pavimentação Asfáltica Piquizinho

Data de assinatura: 04/12/2008

Origem: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado

- Construção de ponte sobre o Rio Corda

Data de assinatura: 01/12/2010

Origem: Emenda parlamentar individual

- Pavimentação do bairro Nossa Senhora das Dores

Data de assinatura: 31/12/2009

Origem: Emenda parlamentar individual

- Implantação de pavimentação Asfáltica Bairro do Incra

Data de assinatura: 01/12/2010

Origem: Emenda parlamentar individual

3. Sobre os convênios para os municípios de Miranda do Norte (MA), esclarece que todos os contratos são anteriores a posse do ministro do Turismo, Gastão Vieira. Abaixo, o objeto de contratação, data de assinatura e origem da proposta. Maioria é de emenda parlamentar e medidas provisórias da Câmara dos Deputados e Senado. Nenhuma delas é de autoria do deputado federal Gastão Vieira.

- Pavimentação asfáltica Avenida Vera Cruz

Data de assinatura: 17/12/2010

Origem: Emenda parlamentar individual

- Pavimentação sede do município

Data de assinatura: 31/12/2010

Origem: Projeto de Lei

- Construção de praça na sede do município

Data de assinatura: 31/12/2009

Origem: Emenda parlamentar individual

4. Importante informar que em todos os contratos de repasse do Ministério do Turismo e de outros ministérios,os recursos são encaminhados para a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela gestão do projeto, acompanhamento, fiscalização e medição das obras para fins de liberação de recurso. O dinheiro só é liberado após as medições da Caixa Econômica Federal.

5. No sentido de evitar a repercussão de texto opinativo e improcedente, informamos ainda a votação do deputado federal Gastão Vieira em 2010:

- Miranda do Norte: 680 votos

- Barra do Corda: 41 votos

- Dom Pedro: 3.975 votos

*Nenhum dos municípios correspondem aos de maior votação em 2010 do deputado federal Gastão Vieira. Fonte: TSE

6. Esclarecimentos adicionais podem ser encaminhados a Superintendência do Maranhão da CEF.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social

Ministério do Turismo

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