Ações voltadas para reduzir a pobreza no Maranhão serão desenvolvidas pelo Programa Viva Oportunidades, lançado pela governadora Roseana Sarney, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, nesta quinta-feira (13), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
Participaram do evento diversas autoridades, entre secretários de Estado, deputados estaduais e agricultores familiares. Compuseram a mesa os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania) e deputados Alberto Filho (federal) e César Pires (estadual). No lançamento, a governadora e a ministra assinaram o documento envolvendo definições do Plano de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Programa Viva Oportunidades reúne ações estratégias do Governo do Maranhão realizadas em cooperação com órgãos públicos, instituições financeiras, sindicatos, lideranças políticas e comunitárias. O objetivo é levar cidadania aos maranhenses excluídos ou que vivem à margem da sociedade. A ideia é promover a inclusão social e produtiva com oportunidades de capacitação, acesso ao crédito, trabalho e renda para as famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza.
“Esperamos reduzir em 65% a extrema pobreza no Maranhão nos próximos três anos”, declarou Roseana Sarney. Ela disse que muitas ações já são realizadas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, mas, o Viva Oportunidades é um programa mais arrojado para combater a pobreza no estado. “A parceria será essencial nas ações, pois esse é um programa que vai cuidar das pessoas que precisam ser assistidas, orientadas sobre seus direitos, acesso à saúde, educação, e que vão ganhar nova perspectiva de vida e dignidade”, ressaltou a governadora.
O Viva Oportunidades segue o modelo do Brasil Sem Miséria, plano de erradicação da extrema pobreza do Governo Federal, e contará com R$ 15,9 bilhões. Do total de recursos, 90,7% serão repassados ao estado pela União. A estimativa é retirar da extrema pobreza um milhão de famílias.
Durante a solenidade foi assinado o termo de adesão do estado ao novo modelo do Programa de Aquisição de Alimentos, lançado em julho deste ano, que substitui os convênios anteriores.
O secretário Fernando Fialho explicou que a principal meta será a geração de oportunidades. No campo, o programa vai garantir informações para que as pessoas possam ter acesso ao microcrédito orientado, assistência técnica e garantia do título de terra. As ações deverão ser desenvolvidas em conjunto com as prefeituras para que haja geração de mercado. “Não adianta nada produzir sem comercializar”, ressaltou. Na área urbana, a expectativa é de gerar 80 mil pequenos negócios a partir do microcrédito, ação será em conjunto com os bancos oficiais. “O importante é que as pessoas aproveitem as oportunidades para melhorar de vida”.
Durante a cerimônia, a ministra Tereza Campello apresentou um balanço das ações do Plano Brasil Sem Miséria no Maranhão. Ela disse que o país e o Maranhão estão se esforçando para reverter a situação de extrema pobreza. “Formalizamos a parceria para trabalharmos juntos, pois não podemos dispersar os esforços, precisamos ser organizados e integrar as ações para seguir o mesmo caminho”, declarou a ministra.
Inclusão
A ministra disse que, entre os destaques do Brasil Sem Miséria no Maranhão, em um ano, está a inclusão de 38,9 mil famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, localizadas por meio da busca ativa. Com isso, essas famílias passaram a ser atendidas pelas políticas públicas.
“Já reduzimos em 48% a extrema pobreza. São 1,6 milhão de pessoas, um milhão somente na zona rural que vive essa realidade, mas estamos conseguindo alterar essa situação. Hoje, são 950 mil famílias beneficiadas com o Bolsa Família, o que representa um investimento de R$ 1,6 bi/ano”, revelou.
Ela informou que o Bolsa Família representa não apenas uma mudança de vida para as pessoas beneficiadas, mas, também, surte um efeito positivo na economia, dinamizando o comércio e a indústria, principalmente das pequenas cidades. “Antes, a população pobre buscava ajuda, mas agora é o Estado que está indo atrás da população para que sejam orientados e tenham acesso aos programas sociais”.
QUADRO
VIVA OPORTUNIDADES
- Objetivos: Promover a inclusão social e produtiva com oportunidades de capacitação, acesso ao crédito, trabalho e renda para os que vivem em situação de extrema pobreza no Maranhão.
- Meta: A meta do Governo do Estado é tirar, nos próximos três anos, 1 milhão de pessoas da extrema pobreza, com redução significativa, saindo de mais de 20% para menos de 10%.
- Prazo: De 2012 a 2015
- Expectativa de resultados: Ao final dos primeiros três anos de execução do Viva Oportunidades, projeta-se que o Estado do Maranhão terá declinado em 65% a extrema pobreza, através da inclusão produtiva, das políticas de transferência de renda e do acesso aos serviços, com visível transformação da realidade econômica e social.
- Captação de Recursos: R$ 15,9 bilhões, oriundos dos Governos Federal, Estadual, Municipal e do sistema financeiro nacional
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