Irregularidades nas saídas de emergência e falta de isolamento na área de eventos colocam em risco a vida dos consumidores, afirma promotora de justiça
A praça de eventos do Shopping da Ilha está interditada. A medida foi tomada na manhã desta quarta-feira, 19, pelo Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros após inspeção coordenada pelo Ministério Público do Maranhão nas dependências do centro comercial. O espaço abriga uma área de lazer infantil e expõe as crianças a um risco iminente de acidentes por conta de uma obra realizada no terceiro piso do prédio.
“É uma situação de perigo às crianças. Trata-se de uma ameaça a vida de pessoas inocentes que estavam expostas, antes da interdição, ao risco real de um incidente fatal”, denuncia Lítia Cavalcanti, promotora de justiça de Defesa do Consumidor. Ela se refere ao perigo iminente de um pedaço de material de construção cair em cima de alguém.
A irregularidade também impressionou o coronel Wibirajá Figueiredo, coordenador do GAT e responsável pela interdição. “O risco está presente. Por isso, o Corpo de Bombeiros determinou a interdição imediata do espaço”.
A equipe de inspeção foi formada, também, por representantes do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura (Crea), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) e Coordenação de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça e Vigilância Sanitária de São Luís.
EMERGÊNCIA
Das 16 saídas de emergência inspecionadas, todas foram consideradas irregulares em relação aos padrões técnicos de segurança. Em uma delas, foi encontrado material combustível em um ponto de fuga. “Em caso de incêndio, a rota de saída emergencial ficaria prejudicada”, alerta o coronel Figueiredo.
A opinião é compartilhada por Antônio Xavier, engenheiro civil e assessor técnico do Crea Maranhão. “É uma situação grave e pode causar grandes transtornos”. Na avaliação da promotora de justiça Lítia Cavalcanti, os consumidores de São Luís precisam redobrar a atenção. “A população precisa fica alerta. Hoje, o shopping representa risco ao consumidor”.
CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS
Outro problema constatado pela Vigilância Sanitária de São Luís é a área de circulação de alimentos. O espaço foi classificado como “área de risco” pelo órgão. Na área, os restaurantes e lanchonetes recebem os alimentos e descartam o lixo.
“Devido ao risco, toda a extensão deveria contar com piso impermeabilizado e parede com revestimento”, explicou a técnica em fiscalização e médica veterinária Regina Froz. No Shopping da Ilha, a Vigilância Sanitária constatou que o chão é de cimento, com buracos, e as paredes não possuem o revestimento exigido. “O chão de cimento é poroso e não permite a limpeza adequada. A consequência é a formação de fungos e colônias de bactérias, tornando o espaço suscetível à contaminação dos alimentos servidos ao consumidor”.
De acordo com a técnica da Vigilância Sanitária, os padrões técnicos no piso e paredes precisam ser adotados com urgência, pois o risco de contaminação cruzada entre o alimento recebido e o lixo descartado é alto.
Após constatar as irregularidades, o Ministério Público do Maranhão concedeu 20 dias para o centro comercial realizar as adequações. O estabelecimento será inspecionado novamente após transcorrer o prazo.
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