Projeto MP Positivando o IDH estará nos dias 24 e 25 em Lagoa Grande e Brejo de Areia.


Projeto MP Positivando o IDH estará nos dias 24 e 25 em Lagoa Grande e Brejo de Areia.







Ao longo do segundo semestre de 2011, o projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) contemplou seis municípios com suas Audiências Públicas. O primeiro deles foi Araioses, município com forte vocação turística localizado próximo à divisa do Maranhão com o Piauí. Em seguida ouviu representantes das comunidades urbana e rural dos municípios de Centro do Guilherme, Matões do Norte, Presidente Juscelino, Santa Rita e Bacabeira.







“As audiências tiveram uma boa participação da população, e isso tem sido fundamental para o nosso trabalho de mapeamento dos contrastes sociais desses municípios e de norteamento das ações imediatas do nossos Promotores de Justiça”.comenta a Procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos que coordena o projeto com participação ativa em todas as Audiências Públicas. 

O projeto idealizado pela Procuradoria Geral de Justiça durante a elaboração do Planejamento Estratégico da Instituição tem o objetivo de contribuir para a melhoria do ÍDH nas cidades do Maranhão apontadas pela ONU como detentoras de índices abaixo da média, exceto os municípios da área de influência da Refinaria. Bacabeira, Rosário e Santa Rita foram incluídos, para avaliar o impacto social que a população deve sofrer com a chegada de uma grande indústria de Petróleo.

O primeiro passo do projeto que tem o apoio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras é ouvir as comunidades sobre os temas: saúde, educação, idoso, meio ambiente, criança e adolescente, entre outros. Além disso, de forma imediata, as Audiências Públicas também orientam o trabalho dos Promotores de Justiça, sobre a aplicação das verbas destinadas a execução das políticas públicas e a qualidade dos serviços prestados.

Desde o dia 16, uma equipe precursora liderada pela Promotora de Justiça Theresa Muniz de La Iglesia está visitando os dois municípios onde serão realizadas as próximas audiências públicas. “No dia 24 nossos trabalhos estarão concentrados em Lagoa Grande e no dia 25 trabalharemos com a comunidade de Brejo de Areia”, garante a promotora de Justiça que também integra a coordenação do projeto.

Segundo Theresa Muniz, essa fase serve para identificar o local de realização da audiência e explicar melhor os objetivos do projeto para as autoridades constituídas de cada município, assim como informar as lideranças e Conselhos Tutelares, sobre a importância da participação popular. “Nesta fase nós convidamos a todos e de modo especial, a imprensa local e demais comunicadores a formarem uma rede de divulgação para mobilizar a população para este momento importante de exercício da cidadania”. A promotora lembra ainda, que a comunidade em geral pode acompanhar o trabalho do projeto pelo Blog www.positivandooidh.com.br.

A agenda de trabalho desenvolvida por meio das Audiências Públicas para esta fase do projeto já está definida, com uma programação que se estenderá até o mês de fevereiro nas seguintes datas:

24/01 – Lagoa Grande do Maranhão

25/01 – Brejo de Areia

01/02 – Fernando Falcão

08/02 – Belágua

09/02 – Santana do Maranhão

15/02 – São Roberto

28/02 – Governador Newton Belo

29/02 – Rosário

Redação: CCOM /MPMA

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