Preso pela Polícia Civil por estelionato, o analista de sistemas Paulo Araújo Ferreira revelou no depoimento à polícia que recebeu uma proposta para assassinar a juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (foto), titular do 6º Juizado Especial Civel; a tabeliã Ana Carolina Brasil Campos Maciel, do Cartório de São Mateus; e o tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho, que não teve sua identidade revelada.
Paulo Ferreira declarou à polícia que as propostas para assassinar a magistrada e os dois tabeliãos foram feitas pela tabeliã Alice Ribeiro Brito, presidente da Associação dos Notários e Registrados do Maranhão (Anoreg), e pelo tabelião Luiz de França Belchior Silva Filho, do cartório de Maranhãozinho e respondendo pelo cartório do 3º Ofício de Notas da Capital.
Paulo Ferreira recebeu as propostas para cometer os assassinatos, num encontro na praça de alimentação do Shopping do Automóvel (Calhau) com Luiz Belchior Filho e Alice Ribeiro, no dia 7 de novembro de 2011. Alice ofereceu R$ 10 mil pela morte da juíza Lucimary Castelo Branco; Luiz Belchior ofertou outros R$ 10 mil pelo assassinato do tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho; e outros R$ 25 mil para matar Carol Brasil.
Os assassinatos da magistrada e da tabeliã seriam provocados por um dispositivo eletrônico com explosivos acoplado ao tanque de combustível do veículo de Lucimary Castelo Branco e no de Carol Brasil, que seria acionado de uma aparelho celular.
À polícia, Paulo Ferreira contou que Alice Ribeiro teria dito: “essa vagabunda, safada da juíza Lucimary fica inteferindo no concurso e quer me prejudicar. Se o CNJ não der jeito, o jeito que tem é matá-la“.
Paulo Ferreira afirmou em seu depoimento que aceitaria cometer os assassinatos e que o primeiro a ser morto seria o tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho. Ele pediu que os R$ 10 mil fossem pagos adiantado, mas Luiz Belchior Filho se negou a adiantar o pagamento.
Segundo Paulo Ferreira, a decisão de assassinar Lucimary Castelo Branco era porque além dela “interferir no concurso de notários”, Alice Ribeiro quer o cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar, que tem como titular Luciene Castelo Branco, mãe da magistrada.
A morte de Carol Brasil ocorreria porque ela com mais outros quatro tabeliãos, num Mandado de Segurança, discutem as regras de classificação para remoção de cartórios. De acordo com Paulo Ferreira, Luiz Belchior Filho quer ficar com o cartório do 3º Ofício de Notas da Capital, que também seria pretendido por Carol Brasil.
Segundo consta do depoimento de Paulo Ferreira, os tabeliãos Alice Ribeiro, Luiz Belchior Filho e Fernando Cassionato obtiveram os primeiros lugares no concurso de remoção, “mediante o uso de títulos em desacordo com o edital do concurso“.
A morte do tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho ocorreria, segundo Paulo Ferreira, porque “o tabelião sabia das falcatruas que Luiz Belchior e o seu pai Luiz Belchior (juiz do TRE) comandavam“.
Segundo Paulo Ferreira, a tabelião Alice Ribeiro aumentou em mais R$ 75 mil o valor a ser pago pelo assassinato da juíza Lucimary Castelo Branco, chegando ao valor de R$ 85 mil a proposta para que ele matasse a magistrada.
À policia, o delator revelou que Alice Ribeiro e Luiz Belchior Filho, lhe dariam R$ 10 mil para “ficar calado” caso fosse preso. Além disso, Paulo Ferreira “teria a assistência jurídica de um bom advogado e proteção de um magistrado que lhe daria um salvo conduto, caso fosse preso em falgrante“.
CHANTAGEM E PRISÃO
Sem a antecipação dos R$ 10 mil, para começar a realizar os assassinatos, Paulo Ferreira optou por contar toda a trama para Clemilson Moura, tabelião substituto do cartório o 1° Ofício de São José de Ribamar.
No primeiro contato por telefone [no dia 2 deste mês], Paulo Ferreira disse que “havia encaminhado a uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça contra a magistrada Lucimary Castelo Branco, pelo fato, de ela atender regularmente nessa serventia“.
No dia 3 de janeiro, Paulo Ferreira teve um encontro com Clemilson Moura, na presença de outras duas testemunhas, o analista de sistemas revelou toda a trama e quem seriam os mentores da denúncia ao CNJ e da morte da magistrada. A conversa foi toda gravada.
Após esse encontro, Paulo Ferreira, segundo disse Clemilson Moura à polícia,”passou a exigir ajuda financeira em troca das informações que comprovariam a trama por ele denunciada“.
No dia 7 deste mês, Paulo Ferreira enviou uma mensagem de celular, exigindo “R$ 600,00 para suas despesas pessoais“. Numa outra mensagem telefônica indagou, “quanto seria pago pelas informações e pelo backup do notebook de Luiz Belchior Filho?”.
Com as negativas de Clemilson Moura, o delator Paulo Ferreira enviou uma última mensagem. “OK. Esquece a conversa que tivemos e se a polícia quiser que investigue. Prazo esgotado, abraço!“.
Paulo Ferreira foi preso no último dia 9. Cabe agora ao comando do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Segurança Pública apurarem, investigarem e passarem toda essa trama a limpo.
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