O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE) cobra término de obra de escola iniciada há dez anos em São Luis -MA
O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE)
ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Luís cobrando o término da construção de três escolas públicas na capital maranhense, cujas obras foram iniciadas há mais de sete anos e até hoje não tem data para serem concluídas.
Em uma destas escolas, as obras começaram no primeiro trimestre de 2002. As outras foram iniciadas em 2004. Com o tempo, o material de construção das escolas foi saqueado e todas estão abandonadas. Servem apenas como ponto de uso de drogas.
Cada colégio teria entre 10 e 12 salas de aula e capacidade para abrigar entre 400 e 600 alunos por turno pelo projeto inicial. Quando os colégios começaram a ser erguidos, as obras foram orçadas em valores que variavam entre R$ 450 mil e R$ 800 mil.
“Tentamos todos os acordos por meio administrativo, mas como não tivemos resposta, resolvemos adotar as medidas judiciais”, afirmou o promotor da Educação, Paulo Avelar.
São Luís sofre hoje com um problema crônico de falta de vagas na rede pública, principalmente para alunos do ensino fundamental. A prefeitura tenta atenuar a dificuldade de abrir novas vagas adequando associações de moradores e prédios alugados, principalmente na periferia da capital maranhense.
“Se as escolas ficarem prontas, provavelmente teremos condições de abrigar alunos em condições dignas”, complementou Avelar.
A prefeitura foi procurada para falar sobre o assunto mas não se manifestou até o fechamento desta matéria.
FONTE: IG
Bom dia Abimael. eu insisto em reconhecer a existência, da Instituição Ministério Público é claro tratar-se de compromisso do operador de direito e do dever. Entretanto não há como reconhecer como institução atuante a poder judiciário, em razão da lentidão! Por outra ládo, as instituições são compostas por membro de uma sociedade em que ao longo dos anos vem perdendo valóres: éticos e morais. Abraços. Reinaldo Cantanhêde Lima
ResponderExcluir