Maranhão é o terceiro estado a criar uma central de monitoramento de presos

J Roberto

 

O Maranhão é o terceiro estado a implantar uma Central de Integração de Informações Prisionais (CIIP), serviço instalado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap). Os dois primeiros foram São Paulo e Ceará.

A Central monitora, durante 24h, todas as nove unidades prisionais de São Luís direto da sede da Sejap, localizada na Rua Antônio Raposo, no bairro Outeiro da Cruz. O serviço inclui uma sala de videoconferência, mecanismo que possibilita audiências com os detentos sem o deslocamento deles dos presídios.

A tecnologia de vídeomonitoramento informa o posicionamento dos monitores e trânsito de internos dentro das unidades. Conforme explicação do secretário de Estabelecimentos Penais da Sejap, João Bispo Serejo, a nova tecnologia é uma aliada na gestão do sistema prisional. "É uma ferramenta que veio contribuir para o funcionamento do sistema de segurança e facilitar a vigilância direta do sistema penitenciário estadual".

Antes, o vídeomonitoramento dos internos era realizado somente dentro de cada unidade prisional, isoladamente. Conforme explicação do coordenador de projetos da Sejap, Hermano Santos, para visualizar o que tinha sido gravado pelas câmeras instaladas em locais estratégicos, a pessoa tinha que se deslocar até a unidade. “Se eu precisasse ver as gravações nas nove unidades, eu teria que ir a todas elas. Agora com a central eu posso ver o que acontece em todas elas ao mesmo tempo, sem precisar me deslocar até lá", explicou.

Além de agregar o vídeomonitoramento e o serviço de videoconferência, à CIIP disponibiliza o Sistema de Gestão Prisional (SGP). Neste podem ser verificados dados dos internos das unidades prisionais como apelido, presença de tatuagem no corpo, nome, endereço, idade, quantas vezes foi preso, entre outras. "Esse levantamento vai o acompanhamento do advogado, da Defensoria Pública, do Judiciário, do Ministério Público, enfim, daqueles que são realmente os interessados", disse Hermano Santos.

Outra função exercida pela CIIP e a possibilidade de se tomar ações mais rápidas para prevenir conflitos, diminuindo assim a quantidade de motins e possíveis fugas. Outra vantagem é permitir a realização de reuniões entre os gestores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os da SEJAP.



Expansão

Somente as unidades prisionais de São Luís estão interligadas à Central de Integração de informações prisionais. No entanto, a previsão para que todos os presídios do interior do Estado também possam ser integrados à central é até o final deste ano. "O objetivo é fazer com que todas as unidades, tanto da capital quanto do interior, possam ser integradas à central de monitoramento até o fim deste ano", afirmou o coordenador.