Pular para o conteúdo principal

Prefeito de Pedreiras é denunciado por ilegalidade administrativa

Prefeito de Pedreiras é denunciado por ilegalidade administrativa: "

do Blog do Mário Carvalho


Prefeito Lenoilson na mira do MPE


O prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva (PT), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por contratar servidores de forma ilegal. A denúncia foi recebida nesta terça-feira, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).


O ato ilícito está previsto no artigo 1º do Decreto Lei 201/67, que trata sobre nomeação e admissão de servidor, contra expressa disposição de lei.


O Ministério Público aponta irregularidades cometidas na gestão de Passos, referente aos anos 2007 e 2008, quando quase todas as contratações ocorreram sem concurso público e fora das exceções previstas no artigo 37 da Constituição Federal.


Outra alegação ministerial refere-se ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em setembro de 2005, em que o gestor municipal se comprometeu a realizar o concurso público e cessar as contratações temporárias.


O certame foi realizado em 2006, mas por apresentar problemas, o MP ajuizou Ação Civil Pública, cuja sentença anulou parcialmente o concurso.


Defesa- Passos alega que a exigência de concurso foi atendida com a realização das provas em 2006, cujo processo foi anulado judicialmente. Alega, também, que os contratos foram firmados por encontrar a Prefeitura de Pedreiras em estado de emergência, deixado pela gestão anterior. Afirma, ainda, que deixou de realizar as contratações depois da assinatura do TAC.


O relator do processo foi o desembargador Bayma Araújo (presidente da 1ª Câmara), que teve sua decisão acompanhada pelos desembargadores Raimundo Melo e José Luiz Almeida.


Com informações do Tribunal de Justiça



"

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Pepe Moreno: e o cego com três filhos aleijados

Pepe Moreno: e o cego com três filhos aleijados : " do BLOG DO NILTON SUMIU Veja a historia do cego que se casou com sua prima, e da união nasceu (03) filhos aleijados, e o famoso cantor do risca faca, Pepe Moreno, se comoveu com a historia, e passou a ajudar o casal! O cantor estar de parabéns! Afinal de contas quem dar aos pobres empresta a deus. O novo dvd de Pepe Moreno tem o Clip de um cego com três filhos aleijados.Um clipe muito bom, mais uma vez Pepe Moreno traz a humildade com seus fãs à tona em seu trabalho.Tem muitas pessoas perfeita que vive reclamando da vida por coisas poucas, após ver este vídeo valorize a cada minuto de sua vida, pois a vida é curta demais para estarmos se lamentando, este vídeo mostra a realidade de um jovem casal, ele é cego e primo de sua esposa e tiveram 3 filhos aleijados. Que deus abençoe, e proteja está família! Confira o Clip Pep e moreno um cego e três aleijados! Sou o Pepe Moreno o, cantor e Compositor das Musicas

Quatro acusados de envolvimento no assassinato do professor Juvenilson já estão na cadeia

 Quatro acusados de envolvimento no assassinato  do professor Juvenilson já estão na cadeia   Polícia civil diz que crime está esclarecido e vai pedir a prisão preventiva dos acusados  FONTE:  JORNAL AGORA SANTA INÊS O crime que abalou a cidade de Santa Inês na ultima sexta-fei-ra, 3, foi desvendado pela Polícia Civil, segundo afirmou na manhã de ontem o delegado regional Valter Costa em entrevista coletiva. Valter afirmou que são quatro os elementos responsáveis pela bárbara execução do professor de educação física e goleiro da Liga de Futsal de Santa Inês, Juvenilson Oliveira Veloso de 33 anos, morto na noite de quinta-feira da semana passada. O crime, por sua brutalidade, estarreceu a cidade de Santa Inês e abalou toda a sociedade. Eldda Estephany Noleto da Silva de 25 anos, seu marido Cleiber Alves Garcia, conhecido como "Mineiro", de 47 anos, Leandro Marques Brandão e José Silva Santana, ma

Casos de empreendedorismo: As 2 barraquinhas de limonada

Casos de empreendedorismo: As 2 barraquinhas de limonada : " História originalmente postada por Seth Godin em seu blog . A primeira barraca é gerenciada por 2 crianças. Elas usam limonada de caixinha, copos descartáveis e uma mesa comum. É uma boa barraquinha de limonadas, uma dentre as muitas barraquinhas de limonada que existem por aí. Custa 1 dólar para comprar um copo, o que é um bom preço, ainda mais considerando que você ganhou tanto a limonada quanto a satisfação de saber que ajudou 2 crianças. A outra barraquinha é diferente. A limonada é de graça, mas existe um grande pote para gorjetas. Quando você chega, a dona da barraquinha fica lá, quieta, como só uma garota de 11 anos pode ficar. Ela calmamente pega um pote com gelo e limão. Depois pega o limão, corta-o e faz o suco em um espremedor. O tempo todo em que ela está espremendo o limão, ela também está conversando com você, compartilhando suas ideias (e alegria) sobre o poder que a limonada tem para mudar seu dia. É um l