do Blog do Itevaldo
O blog apurou que há cerca de 25 cartórios sob a mira da Polícia Federal e da Corregedoria Geral de Justiça, que há oito meses para apurarem irregularidades e fraudes cartorárias no Maranhão. Tanto o superintendente da PF, Fernando Segóvia quanto o corregedor de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior mantém o caso sob sigilo.
Fraudes em certidões de nascimento para requisição de títulos eleitorais, benefícios previdenciários junto ao INSS e registros e contratos imobiliários falsos são as irregularidades mais comuns encontradas nos cartórios no estado.
Já foram afastados neste ano os cartorários de Barreirinhas, Timbiras, Montes Altos, Brejo e Anapurus, estes dois últimos na semana passada. Segundo o corregedor Guerreiro Júnior foram encontradas irregularidades graves nessas serventias.
“É cedo para conjecturas. Não posso determinar a extensão da fraude, há quanto tempo perdura e os prováveis implicados. É a Polícia Federal quem vai responder a essas questões. Vamos aguardar a apuração dos federais”, afirmou Guerreiro Junior.
A Polícia Federal chegou primeiro em Barreirinhas, seguiu de lá para Timbiras, depois Santa Rita, São Luís e Montes Altos. A juíza da comarca de Montes Altos requereu a corregedoria de Justiça uma inspeção minuciosa na serventia extrajudicial.
O desembargador Guerreiro Júnior atendeu ao pedido da magistrada como também estendeu a correição a dezenas de cartórios. Mas, antes o corregedor pediu à PF que acompanhe as investigações.
“Caso necessário, vou determinar correições a número bem maior de serventias. Provavelmente, outros registradores serão afastados. Já pedi a PF que faça as investigações”, contou o corregedor. Dados da Corregedoria apontam que há 237 serventias extrajudiciais instaladas no Maranhão.
IRREGULARIDADES
O titular do cartório de Montes Altos, Antônio Gomes de Souza Neto foi afastado depois que foram descobertos registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. O Ministério Público estadual foi oficiado dos fatos.
Em relação ao registro civil, havia lançamentos de crianças com até um ano de idade sem o devido número da declaração de nascido vivo emitido pela unidade de saúde.. Os livros de registro de óbitos apresentavam irregularidades como lavratura de óbito fora do prazo e sem a devida autorização judicial.
Na serventia extrajudicial de 1º Ofício de Barreirinhas a auditagem em livros revelou que o serventuário não completava os atos notariais, não mantinha os livros obrigatórios de registro de imóveis no cartório e não informava a CGJ e o INSS a respeito da alienação onerosa de imóveis rurais, na região dos Atins.
Sobre o registrador pesam mais acusações, a exemplo de cancelar escrituras públicas sob investigação administrativa. A tabeliã da serventia extrajudicial de Anajatuba, Alice Ribeiro Brito, passou a responder pelo cartório de Barreirinhas.
Em Santa Rita a corregedoria detectou fraude em certidão e contrato imobiliários apresentados ao cartório do Ofício Único de Santa Rita. Os selos apostos na certidão foram emitidos em fevereiro deste ano, quando começaram a ser usados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), enquanto o documento é datado de 16 de dezembro de 2009.
Em contrato de venda do imóvel constam selos de reconhecimento de firma – deveriam ser de atos gerais – e com procedência no cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís.
Guerreiro Júnior afastou em abril a titular e o substituto do cartório de Timbiras. A decisão veio após a PF apreender cerca de 1.400 documentos fraudados na serventia extrajudicial, a maioria registros de nascimento.
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