CARTÓRIOS SOB INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

CARTÓRIOS SOB INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL: "


do Blog do Itevaldo

Dos cinco cartórios que tiveram os titulares afastados pelo Judiciário estadual, a Polícia Federal (PF) investiga três deles: Barreirinhas, Timbiras e Montes Altos. Além dessas serventias, a PF investiga o cartório do ofício único de Santa Rita e a Central da Justiça (antiga Central de Registros) em São Luís.


O blog apurou que há cerca de 25 cartórios sob a mira da Polícia Federal e da Corregedoria Geral de Justiça, que há oito meses para apurarem irregularidades e fraudes cartorárias no Maranhão. Tanto o superintendente da PF, Fernando Segóvia quanto o corregedor de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior mantém o caso sob sigilo.


Fraudes em certidões de nascimento para requisição de títulos eleitorais, benefícios previdenciários junto ao INSS e registros e contratos imobiliários falsos são as irregularidades mais comuns encontradas nos cartórios no estado.


Já foram afastados neste ano os cartorários de Barreirinhas, Timbiras, Montes Altos, Brejo e Anapurus, estes dois últimos na semana passada. Segundo o corregedor Guerreiro Júnior foram encontradas irregularidades graves nessas serventias.


“É cedo para conjecturas. Não posso determinar a extensão da fraude, há quanto tempo perdura e os prováveis implicados. É a Polícia Federal quem vai responder a essas questões. Vamos aguardar a apuração dos federais”, afirmou Guerreiro Junior.


A Polícia Federal chegou primeiro em Barreirinhas, seguiu de lá para Timbiras, depois Santa Rita, São Luís e Montes Altos. A juíza da comarca de Montes Altos requereu a corregedoria de Justiça uma inspeção minuciosa na serventia extrajudicial.


O desembargador Guerreiro Júnior atendeu ao pedido da magistrada como também estendeu a correição a dezenas de cartórios. Mas, antes o corregedor pediu à PF que acompanhe as investigações.


“Caso necessário, vou determinar correições a número bem maior de serventias. Provavelmente, outros registradores serão afastados. Já pedi a PF que faça as investigações”, contou o corregedor. Dados da Corregedoria apontam que há 237 serventias extrajudiciais instaladas no Maranhão.


IRREGULARIDADES


O titular do cartório de Montes Altos, Antônio Gomes de Souza Neto foi afastado depois que foram descobertos registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. O Ministério Público estadual foi oficiado dos fatos.


Em relação ao registro civil, havia lançamentos de crianças com até um ano de idade sem o devido número da declaração de nascido vivo emitido pela unidade de saúde.. Os livros de registro de óbitos apresentavam irregularidades como lavratura de óbito fora do prazo e sem a devida autorização judicial.


Na serventia extrajudicial de 1º Ofício de Barreirinhas a auditagem em livros revelou que o serventuário não completava os atos notariais, não mantinha os livros obrigatórios de registro de imóveis no cartório e não informava a CGJ e o INSS a respeito da alienação onerosa de imóveis rurais, na região dos Atins.


Sobre o registrador pesam mais acusações, a exemplo de cancelar escrituras públicas sob investigação administrativa. A tabeliã da serventia extrajudicial de Anajatuba, Alice Ribeiro Brito, passou a responder pelo cartório de Barreirinhas.


Em Santa Rita a corregedoria detectou fraude em certidão e contrato imobiliários apresentados ao cartório do Ofício Único de Santa Rita. Os selos apostos na certidão foram emitidos em fevereiro deste ano, quando começaram a ser usados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), enquanto o documento é datado de 16 de dezembro de 2009.


Em contrato de venda do imóvel constam selos de reconhecimento de firma – deveriam ser de atos gerais – e com procedência no cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís.


Guerreiro Júnior afastou em abril a titular e o substituto do cartório de Timbiras. A decisão veio após a PF apreender cerca de 1.400 documentos fraudados na serventia extrajudicial, a maioria registros de nascimento.

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