Foi montado um plano que entra em vigor a partir da meia-noite deste sábado (2), e se estende até a meia-noite de domingo (3). Também já foi expedida a portaria que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, boates e congêneres de todo o Maranhão durante esse período.
A reunião final de montagem do plano de policiamento durante o pleito eleitoral ocorreu na quinta-feira (30). Contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Exército, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.
Ficou definida pela formação do Comitê de Gerenciamento de Crises, uma espécie de núcleo de extensão para o acompanhamento das eleições, constituído por membros das principais instituições da Segurança Pública que atuam no Maranhão. Durante as ações, os integrantes do Comitê estarão coordenando as ações de seus contingentes e, caso seja necessário, será convocada uma reunião entre eles.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Guimarães, afirmou que todos os municípios que necessitam de uma atenção especial terão reforço garantido para que não ocorram incidentes “As ações planejadas nessas localidades terão o apoio de três helicópteros e dois aviões do Grupo Tático Aéreo”, informou.
Ação em São Luís
Em São Luís, a Polícia Civil colocará equipes como parte das ações do projeto “Polícia Civil nas Ruas”, reforçando os quatro plantões (Beira-Mar, Cidade Operária, Cohatrac e Vila Embratel), e ampliando o atendimento nas delegacias distribuídas pelos municípios da Ilha de São Luís e que estão localizadas na Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Maiobão.
A Polícia Militar distribuirá cerca 2.351 mil homens no trabalho de policiamento ostensivo e preventivo nos locais de votação e nas ruas e avenidas da Região Metropolitana de São Luís.
Ação no interior
O superintendente de Polícia Civil, delegado Jair Lima de Paiva, garantiu a distribuição de efetivo policial nas regiões consideradas críticas. Segundo ele, serão disponibilizados policiais lotados nas delegacias regionais para as localidades menores do interior do Maranhão.
O embarque dos policias civis rumo ao interior do Maranhão aconteceu durante toda todo dia de hoje. “Além dessa iniciativa, enviaremos um contingente policial das delegacias da capital e investigadores da Superintendência Estadual de Investigação Criminal”, afirmou o delegado Jair Lima de Paiva.
A Polícia Militar deslocou, na última quinta-feira (30), 1.449 mil homens para reforçar o quantitativo dos 2.257 policiais militares do interior, totalizando 3.706 militares em 214 municípios durante as eleições.
No geral, a Polícia Militar do Maranhão vai empregar um efetivo de 6.057 mil homens nas eleições de 2010.
TRE orienta Polícia Civil
Todos os delegados e agentes da Polícia Civil que irão trabalhar na segurança do pleito no interior do Maranhão receberam orientações de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a Lei Eleitoral, para que possam agir nas variadas situações que possam surgir durante a votação.
Na reunião, que aconteceu na quinta-feira (3), no auditório da SSP-MA, foram transmitidas orientações sobre os procedimentos que devem ser seguidos, de acordo com a Lei, durante as eleições.
De acordo com o Juiz Itaércio Paulino da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é necessário que os policiais tenham muita cautela na hora das ações.
“O policial, ao identificar alguma irregularidade, precisa imediatamente comunicar ao juiz responsável pela área para que as medidas cabíveis possam ser tomadas”, explicou o juiz Itaércio Paulino da Silva.
Na reunião, os policiais foram informados sobre as permissões no domingo. Os juízes relataram que não serão permitidos a entrega de santinhos, passeatas, reuniões e carros de som com os jingles dos candidatos no domingo. A Lei Eleitoral só permite o uso de adesivos.
Lei Seca
Além de garantir a segurança e manter a ordem nas eleições, os policiais deverão fiscalizar o cumprimento da Portaria nº 1.244/2010, expedida pela SSP-MA, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, boates e congêneres a partir da meia-noite de sábado (2) até a meia noite de domingo (3).
A portaria visa garantir a tranqüilidade de toda a sociedade e a manutenção da ordem pública durante o exercício da cidadania que acontecerá no próximo domingo. O cidadão que descumprir a determinação será autuado pelo crime de desobediência. Além da Polícia Civil, a PM juntamente com os Bombeiros também deverão ajudar na fiscalização dos estabelecimentos comerciais.
Com informações da Secom
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