Wilson Lima, iG Maranhão
De acordo com a comissão de propaganda do órgão, fiscalização deverá ser mantida nos próximos diasO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciou ontem à noite uma operação contra a colocação irregular de propaganda partidária nas ruas de São Luís. Várias placas colocadas por candidatos às margens de algumas avenidas da capital maranhense, considerados mini outdoors, foram retiradas.
A comissão de propaganda do TRE-MA deve intensificar as fiscalizações a partir de agora. Não foi divulgado o número de mini outdoors apreendido ontem, mas conforme informações da comissão de propaganda do Tribunal Regional do Estado, as placas encheram um caminhão inteiro. Todos os candidatos que tiveram seu material retirado foram notificados. Não houve aplicação de multa nesse primeiro momento.
Ainda conforme a comissão de propaganda do TRE-MA, novas fiscalizações serão realizadas diariamente após as 22h. Cavaletes que forem encontrados às margens de ruas e avenidas fora do horário regulamentado pela legislação eleitoral (8h às 22h) também serão retirados a partir de agora.
As fiscalizações foram iniciadas depois que a comissão de propaganda do TRE-MA detectou abusos no uso dos mini outdoors. Na avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das principais de São Luís, pelo menos 20 unidades dessas peças de propaganda foram instaladas em um trecho de aproximadamente 50 metros desde o início da campanha. Essa avenida foi a primeira a ser alvo da operação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
Além disso, pelas informações da comissão de propaganda do órgão, alguns candidatos que foram notificados do uso irregular do espaço público, estão retirando voluntariamente os mini outdoors. A legislação eleitoral proíbe a colocação de placas ou cartazes em locais públicos. Essas peças são permitidas em locais privados, mas com uma dimensão inferior a 4 m². Outdoors também são proibidos no período eleitoral.
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