do blog: Jorge Aragao
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberaram, por unanimidade, na noite de terça-feira (28) a candidatura de João Alberto (PMDB) e Heloísa Helena (PSOL), que concorrem a vagas ao Senado por Maranhão e Alagoas, respectivamente.
No caso de João Alberto (foto), a decisão monocrática já havia sido tomada pelo ministro Aldir Passarinho Júnior. O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia recorrido da decisão e foi derrotado novamente, agora pelo do TSE.
João Alberto teve seu registro de candidatura negado por ter sido acusado pelo MPE de substituir a governadora Roseana Sarney (PMDB) em três ocasiões durante período vedado por lei. No entanto, os ministros aceitaram a tese da defesa, que João Alberto somente representou e não substituiu a governadora nos eventos.
No caso de Heloisa Helena, ela teve o registro questionado pelo concorrente Idelfonso Lacerda (PRTB) com base na Lei da Ficha Limpa. O candidato adversário afirmou que a ex-senadora teria sido condenada por omissão, sonegação e ocultação de rendimentos à Receita Federal, na época em que era deputada estadual. A candidata negou as acusações e desqualificou a impugnação.
No início de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) liberou o registro da candidata, também por unanimidade, mas o adversário recorreu ao TSE, que hoje deferiu a candidatura de Heloisa Helena. Lacerda, por sua vez, foi multado pelo TRE-AL por litigância de má-fé. Os juízes do estado entenderam que a ação proposta por ele teria tentado induzir a Justiça ao erro e não teria “nenhum compromisso com a fidedignidade dos fatos”.
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