do Portal da Cidadania
Municípios que não possuem cartório, a exemplo de Presidente Sarney, vêm recebendo as ações do projeto “Registro Civil: o nascimento da cidadania” iniciado este ano pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania que coordena dezenas de instituições envolvidas com o projeto e que integram o Comitê Estadual pela erradicação do sub-registro e da falta de registro civil de nascimento.
De um total de 70 municípios que constam da relação da SEDIHC para receber as atividades do mutirão, 23 já foram contemplados com as ações de cidadania. Desta vez, as ações concentraram-se no município de Presidente Sarney que na sexta-feira, dia 13, recebeu os técnicos que fazem parte do projeto e o próprio secretário Sergio Tamer acompanhou os trabalhos do mutirão.
“O cumprimento das metas do projeto, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, só é possível graças ao apoio dos municípios e dos registradores designados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça” – afirmou o secretário da SEDIHC, Sérgio Tamer, que destacou a participação de diversas secretarias municipais, e do próprio prefeito de Presidente Sarney que fez questão de comparecer ao evento. Conselhos Tutelares, agentes de saúde, CRAS e CREAS também estiveram envolvidos na ação.
A próxima etapa do projeto será a instalação de 50 unidades interligadas aos cartórios em unidades de saúde do SUS em municípios que registrem uma taxa de partos acima de 300/ano.
O escrivão do cartório de Pinheiro, José Ribamar Costa Abreu, realizou a expedição de todas as certidões após a triagem feita no local do mutirão. Pessoas dos mais diversos povoados deslocaram-se até à sede do município e, no total, quase uma centena de registros foram emitidos.
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