do Blog do Décio
O candidato do PCB, Marcos Igreja, está praticamente fora das eleições deste ano. Na tarde desta terça-feira, o TRE nem reconheceu um recurso através do qual o comunista queria modificar decisão do próprio tribunal que cassou o registro de sua candidatura no último dia 2. Por conta disso, segundo advogados ouvidos pelo blog, em tese, ele não pode mais recorrer ao TSE da primeira decisão do TRE, que já teria transitado em julgado (quando não cabem mais recursos). Esse prazo era de três dias a partir da primeira sentença, ou seja, até o dia 5. A ação não foi reconhecida por ter sido ajuizada pelo representante do partido e não por um advogado.
O PCB tem agora, segundo a legislação, dez dias para fazer a substituição do candidato a partir da primeira decisão da impugnação do registro. Esse prazo vence nesta quinta, dia 12. Marcos Igreja acompanhou a sessçao desta terça-feira ao lado do presidente do partido, ex-vereador Joberval Bertoldo. A questão, sob o ponto de vista político e jurídico, está sendo discutida em reunião agora à noite na sede da legenda.
Funcionário da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Marcos Igreja foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral acusado de não ter se desincompatibilizado dentro do prazo previsto na legislação. Ele alega ter pedido seu desligamento da Sefaz em Caxias no dia 2, um dia antes do prazo final.
Explicou que o formulário específico no qual o servidor faz o comunicado do desligamento do cargo não tem campo para a data. Foi colocada de próprio punho e encaminhado em malote para São Luís, sendo protocolado no órgão fora do prazo. “Eu não posso fazer esse registro em Caxias. Foi um problema burocrático na própria Sefaz”, lamentou-se o candidato.
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