Flávio Dino é criticado por humorista do CQC

Flávio Dino é criticado por humorista do CQC: "


do Blog do Mário Carvalho



O deputado federal Flávio Dino (PCdoB), candidato ao governo do Maranhão, vem sendo criticado pelo jornalista e humorista Marcelo Tas, apresentador do CQC da TV Bandeirantes, por ser autor da minireforma eleitoral que ampliou as restrições, impedindo as sátiras contra políticos na TV.


Marcelo Tas ressalta que foi o deputado Flávio Dino que apresentou o substitutivo (veja o documento) ampliando as restrições à lei. Apesar disso, o humorista disse que as novas regras não vão lhe intimidar. “Não vão me intimidar, mas terei que respeitar a lei”, afirmou.


Apesar disso, desde o dia 1º de julho as emissoras de TV e rádio estão na mira da legislação eleitoral (9.504/97). E a norma diz que os candidatos não podem ser submetidos a trucagens ou montagens que tenham tom de deboche e os coloquem em situações constrangedoras ou ridículas. A regra não poderia ser mais clara: é proibido fazer piada com eles.


Por conta disso, o CQC parou de fazer suas trucagens com desenho animado. E o Casseta & Planeta Urgente!, da TV Globo, simplesmente aboliu do programa qualquer referência aos presidenciáveis e outros candidatos nestas eleições. Os humoristas cogitam até mesmo fazer uma passeata no Rio de Janeiro para protestar contra a situação.


Relator da minirreforma na Câmara, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) foi quem apresentou o substitutivo (veja o documento) ampliando as restrições. O artigo 45 da Lei teve dois parágrafos acrescidos. Pela redação, passou a ficar definida como montagem “toda e qualquer junção de registros de áudio ou vídeo que degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtuar a realidade e beneficiar ou prejudicar qualquer candidato, partido político ou coligação”.


Procurado pela reportagem, o parlamentar, que atualmente concorre ao governo do Maranhão, rebateu as críticas que ganharam forças após o início do calendário eleitoral. Dino rejeita veementemente que sua intenção tenha sido de preservar os políticos nos programas humorísticos.


“Essa lei já existia há 13 anos. Eu apenas preenchi as lacunas existentes, pois não se definia o que é trucagem e montagem. Ou seja, fiz melhorar a lei. Agora, dizer que eu endureci a Lei para preservar os políticos é uma afronta”, argumenta Dino.


Na verdade, havia dois propósitos. Primeiro, impedir montagens e trucagens na internet nas quais os candidatos aparecessem em situações que os ridicularizassem ou gerassem forte prejuízo. Como diabo ou Drácula, por exemplo. Segundo, evitar que a guerra entre os candidatos ganhasse contornos muito fortes em localidades em que um político tem uma emissora de rádio e TV e pode usá-la para ofender seu adversário. O problema é que a norma, muito restritiva, tolheu os programas humorísticos.


O substitutivo de Flávio Dino foi um complemento a uma proposta originalmente apresentada pela deputada Manuela D’Àvila (PCdoB-RS). A emenda da parlamentar previa limites para a cobertura eleitoral, mas apenas na internet. Pelo texto, a deputada sugeria que ficasse “vedada a utilização e veiculação de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.


O Congresso em Foco entrou em contato com a parlamentar para que ela comentasse o fato de sua emenda ter sigo a gênese da restrição. Manuela, entretanto, não retornou o contato feito pela reportagem. Sua assessoria de imprensa também não comentou o assunto.


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