AL–MA implanta na quarta-feira a frente parlamentar maranhense de luta contra a Aids.

AL–MA implanta na quarta-feira a frente parlamentar maranhense de luta contra a Aids.: "


do blog: Tácito Garros

Por iniciativa do deputado Estadual Jura Filho, será criada na próxima quarta-feira ( 4) no auditório Fernando Falcão da Assembléia Legislativa a frente parlamentar Maranhense de combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Tuberculose. Além de Jura, dezenove parlamentares integram essa frente: Graça Paz (PDT), Helena Hylue (PT), Gardênia Gonçalves(PSDSB), Valdevino Cabaral (PV), José Lima ( PV )Carlos Alberto Milhomem (DEM),João Batista (PP), Antonio Pereira (DEM)Chico Gomes (DEM) Arnaldo Mello (PMDB) Irmão Carlos (PSDB) Alberto Franco(PMDB) Max Barros(DEM) Eliziane Gama (PSC) Cleide Coutinho (PSDB) Fábio Braga(PMDB) e Chico Leitoa (PDT) e Penaldon Jorge(PSC) .

Para o lançamento da frente e início dos trabalhos já está confirmada a participação do Ministério da Saúde representado pelos diretores do Departamento Nacional de DST AIDS, o Governo Maranhense, todos os prefeitos do Estado, Entidades ligadas à área da saúde e Movimentos sociais de Combate a AIDS.

Segundo Jura Filho, a frente foi criada por Resolução em 2009, com o apoio de 18 parlamentares. “Precisamos instalá-la e fazer valer as prerrogativas dessa frente. É preciso que nós, políticos, nos mobilizemos, pois a sociedade já está fazendo a parte dela, mas, a desinformação ainda é grande. A população precisa saber, por exemplo, que nem todas as pessoas que são portadoras do HIV necessariamente desenvolvem a AIDS e que a falta de hospitais de referência, condições de uma boa alimentação são os maiores aliados das infecções oportunistas que podem ser evitadas com medidas simples”, declarou o deputado.

Na mesma esteira que criou a Frente Parlamentar Nacional em HIV/AIDS e outras DST em 2001, a Frente Parlamentar Maranhense também tem caráter suprapartidário, busca integração entre o poder executivo e legislativo para solidificar a parceria entre o movimento social organizado, Organizações Não Governamentais (ONG), órgãos governamentais e o Parlamento, para aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento do HIV/AIDS, outras DST e a Tuberculose que ainda campeia no Maranhão, seja no que diz respeito a prevenção, assistência e direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

A Frente Parlamentar Maranhense tem como Missão, a redução da incidência do HIV/AIDS, da vulnerabilidade da população maranhense a esses agravos, do estigma e discriminação, bem como, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS, pautados pela ética pelo respeito à cidadania e aos direitos humanos e pelo compromisso em consonância com os princípios do SUS, contribuindo para a resposta brasileira à epidemia.

METAS

Avançar na garantia legal dos direitos humanos de todos os cidadãos em relação ao HIV/AIDS e no avanço de praticas como educação preventiva, legislações trabalhistas apropriadas nas três esferas de governo (Municipal Estadual e Federal);

Examinar os projetos de lei sobre AIDS que tramitam na câmara, bem como, propor ações necessárias para sua efetivação;

Garantir a legalidade da segurança sangüínea para transplantes e transfusões; para a incorporação do tema AIDS à agenda da legislação trabalhista; para a presença de mensagens preventivas nos meios de comunicação;

Integrar ações entre poder executivo, legislativo e movimento social, visando fortalecer a resposta nacional à epidemia e a inclusão social das pessoas que vivem com HIV/AIDS;

Incluir na agenda legislativa temas prioritários ao movimento de HIV/AIDS: a propriedade industrial sobre medicamentos para AIDS; os programas de prevenção à AIDS nas escolas e estabelecimentos prisionais; o apoio aos programas de redução de danos; o acesso ao trabalho digno.

Buscar apoio do legislativo para inclusão das pessoas vivendo com HIV/AIDS;

Chamar a atenção para a inclusão social das populações mais vulneráveis: homossexuais; usuários de drogas; profissionais do sexo; mulheres em geral; pessoas em situação de pobreza; moradores de rua; pessoas com problemas mentais, entre outros.

Ouvir a sociedade civil na proposição de leis que ajudem a combater o estigma e o preconceito das pessoas vivendo com o HIV/AIDS e no fortalecimento dos direitos humanos;

Participação em ações que amplifiquem o controle social sobre política de saúde pública, bem como, saúde complementar;

Integração da agenda dos senadores, deputados estaduais, federais com suas bases eleitorais para a articulação e/ou fortalecimento de frentes parlamentares municipais em HIV/AIDS; realização de audiências públicas e eventos sobre controle da epidemia; produção legislativa específica para controle da aplicação da lei em questões de direitos humanos e AIDS nos municípios.

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Respostas rápidas de assistência, prevenção, direitos humanos, especialmente das pessoas vivendo com HIV/AIDS e populações mais vulneráveis.

Garantir o acesso universal e gratuito aos anti-retroviral.

Ampliar o acesso aos preservativos e as estratégias de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis.

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