Desde quarta-feira aliados do ex-governador e candidato Jackson Lago (PDT) “plantam” notas na coluna “Radar on-line”, da Veja, tentando forçar a procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita Höhn, a acionar o TSE ou mesmo se posicionar junto ao TRE, no sentido de endossar a “palhaçada” que Aderson Lago (PSDB) armou na ação contra a candidatura da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Carolina da Hora Höhn: sob pressão de jackistas
Sob o título “Parecer sobre Roseana? Só na hora”, o colunista Lauro Jardim afirma que “causou surpresa entre os advogados da coligação de Jackson Lago a decisão da procuradora Carolina da Hora Höhn de só apresentar na hora do julgamento, previsto para ocorrer esta tarde, a opinião do Ministério Público Eleitoral sobre o pedido de impugnação da candidatura de Roseana Sarney. A procuradora recebeu o caso para dar um parecer na quinta-feira passada e devolveu-o anteontem, dizendo que só se manifestaria diante do plenário do TRE de Maranhão” (veja a íntegra da nota aqui).
Note que Lauro Jardim usa o sobrenome da representante do Ministério Público Eleitoral no título da nota e revela a fonte da informação: “os advogados da coligação de Jackson”. Aqui o objetivo dos jackistas era pegar um parecer contra Roseana da lavra do MPE e repercutir na imprensa “balaia” local e em nível nacional.
Hoje mais duas notas. Na primeira, sob o título “A tática do pisca no Maranhão”, o colunista diz que “Jackson Lago usará a tática do pisca na disputa judicial que trava com Roseana Sarney. Os advogados da sua coligação só vão recorrer ao TSE para impugnar Roseana se o Ministério Público fizer o mesmo no caso dele” (veja aqui).
Aqui a estratégia é forçar a procuradora a não recorrer ao TSE em relação ao ex-governador. Ela recorreu e ele já aparece no site do TSE com a expressão “deferido com recurso” (veja foto abaixo).
Na segunda, “E o Ministério Público piscou antes”, diz que Carolina da Hora “acaba de recorrer ao TSE para impugnar a candidatura de Jackson Lago ao governo do Maranhão. Os advogados da coligação de Lago, por sua vez, decidiram que também vão à Corte Superior para tentar impedir a participação da adversária Roseana Sarney na disputa. O recurso da defesa de Lago será apresentado amanhã” (veja aqui). Aqui eles caíram na realidade. A “chantagem” não funcionou.
Sem motivos
Conversei ontem (quinta-feira) com a procuradora sobre a primeira nota da Veja. Ela reafirmou não ter visto elementos para impugnar Roseana. Já tinha dado seu parecer contrário no julgamento do caso quarta-feira. Antes da conversa, ela voltou a chamar a atenção do advogado Rodrigo Lago, filho de Aderson Lago (PDT), autor da impugnação. Durante o julgamento da governadora o vice-presidente e corregedor do TRE, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse que a impugnação não deveria sequer ter sido aceita por pura “falta de fundamentos”.
O deputado tem seis contas desaprovadas pelo TCE do período que foi prefeito de Presidente Sarney. Dessas, em cinco o prazo de cinco anos para tornar o gestor inelegível expirou – a Lei da Ficha Limpa aumentou esse prazo para oito anos. Como o TRE não aplicou a nova legislação para casos passados, estas cinco contas não foram consideradas no julgamento. Na única que sobrou, ele havia apenas sido multado mas não havia dolo ou ato de improbidade na irregularidade.
“A lei não pode ressuscitar prazos”, disse o filho de Aderson na defesa de Penaldon. “O doutor Rodrigo Lago foi esperto e teve sorte”, alegou a procuradora que, sem ter o que fazer diante da posição da Corte em relação a Ficha Limpa, deu parecer favorável à candidatura do deputado, mas avisando que iria recorrer ao TSE. Agora é esperar a “sorte” se repetir ou não no TSE.
Mais recursos
Ainda sobre o assunto: Carolina da Hora recorreu ao TSE em relação aos deferimentos das candidaturas de João Alberto (PMDB), ao Senado, de Saulo Arcageli (PSOL), ao governo, e Sarney Filho (PV), à Câmara Federal.
Já os advogados que impugnaram José Reinaldo (PSB) também recorreram ao TSE. Eles estão reforçando o argumento que a condenação dele no STJ ocorreu no dia 22 de junho, 18 dias após a promulgação da Ficha Limpa. O candidato ao Senado foi condenado a devolver, em valores atuais, R$ 2,8 milhões ao erário por ter acumulado indevidamente o salário de governador e a pensão de ex-governador ao mesmo tempo em 2002.
do Blog do Décio
Comentários
Postar um comentário
Comentando os Fatos, uma nova forma de divulgar conteúdo com credibilidade. Nosso compromisso é divulgar informações diferenciadas, com checagem, apuração e seriedade.
Aqui oferecemos aquele algo mais que ainda não foi dito, ou mostrado.