Aliados de Dilma no Maranhão brigam na Justiça

Aliados de Dilma no Maranhão brigam na Justiça: "


do Revista Nordeste

O comitê eleitoral na sede do PT estadual, construído para ser base de apoio do candidato comunista ao governo do estado, Flávio Dino e da candidata a Presidência Dilma Rousseff, passou de assunto sob protesto político entre os petistas maranhenses para se tornar uma batalha judicial. A coligação “O Maranhão não pode parar”, editada oficialmente entre o PMDB da governadora Roseana Sarney e o PT, ajuizou representação eleitoral contra Flávio Dino no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) dando conta de que a inauguração do comitê em território petista configura propaganda irregular. A pendenga judicial envolvendo dois aliados de Dilma Roussef no estado promete apimentar o clima da corrida pelo Palácio dos Leões.

Um dos advogados que subscreve a representação, Antonio Pontes de Aguiar Filho, sustentou que o comunista agrediu a legislação eleitoral ao usar símbolos e espaço de um partido fora de sua coligação para beneficiar sua campanha, vinculando imagem e apoio do PT. O advogado fundamentou-se em um dispositivo da lei eleitoral que dispõe a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares ser espontânea. “A sede do Diretório integra o patrimônio do partido, cabe ao próprio Diretório, na pessoa do presidente, zelar pela sua utilização”, destacou Antonio Pontes em trecho da representação eleitoral.

No último sábado (31), o pedido de liminar para retirada imediata do material de campanha de Flávio Dino da sede do partido e a aplicação da multa eleitoral foi negado pelo desembargador Jaime Ferreira de Araujo, por alegar que ficaria a cargo do PT e não da coligação que integra, a representação na Justiça eleitoral.

Ontem, o recurso à decisão do magistrado que compõe a comissão de juízes auxiliares do TRE foi admitido, levando em conta que a legislação específica adverte que a partir da convenção partidária, a coligação é competente para ajuizar ações dessa natureza. Flávio Dino será ainda notificado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, e após essa fase, o processo deve compor a pauta de julgamentos da corte eleitoral.

Desde que o comitê eleitoral na sede do partido estava sendo a narração de mais um capítulo da novela do racha petista, Silvio Bembem (PT) que integra a coordenação da campanha de Flávio Dino destacou em entrevista a O IMPARCIAL quando questionado se por regras estatutárias os companheiros petistas de apoio ao Flávio poderiam ser punidos declarou: “Nada nesse debate é jurídico, é político. Os partidos têm sua autonomia. Ato burocrático não impede ninguém da sua liberdade”, manifestou-se Bembem na ocasião. Ele também ressaltou que o interesse de Dilma nos estados é ter votos, não importando quem é responsável pela organização dos comitês.

Agora, o embate simbólico pelo território do PT chegou à Justiça, mas politicamente a briga continua sob os mesmos olhares. “Isso é uma estupidez jurídica, não foi o Flávio que fez o comitê, o que houve foi um movimento de petistas, que por vontade própria definiram colocar uma base de apoio lá (na sede do partido)”, destacou Marcio Jerry,coordenador da campanha de Flávio Dino, sustentando que o apoio político foi validado em acordo celebrado pelo PT nacional durante o episódio de greve de fome dos petistas Manoel da Conceição, Domingos Dutra e Terezinha Fernandes, todos apoiadores do comunista.

Marcio Jerry ressaltou que a assessoria jurídica da campanha deve responder assim que for notificada, mas admitiu que vê o ato também como uma “insensatez política”. “Essa representação deveria ter sido feita contra petistas, o que seria já um absurdo, e ainda citando o Flávio é um absurdo exponencial”, avaliou o coordenador da campanha de Dino.

O Imparcial Online

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