TSE pode liberar presidenciáveis em propaganda

TSE pode liberar presidenciáveis em propaganda: "

Do Blog de Christina Lemos, no R7:


Está prestes a ruir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tomada há duas semanas, que na prática inviabiliza a aparição de Lula e dos candidatos à Presidência na propaganda de aliados cuja coligação de apoio não repita a federal. Segundo esta decisão, ocorrida no dia 29 de junho, nem o presidente Lula, nem a candidata Dilma Rousseff podem participar, por exemplo, da campanha eleitoral no rádio e na TV de Roseana Sarney (PMDB/MA), candidata ao governo do Maranhão. É que a Roseana tem em sua coligação o DEM e o PPS – partidos que são oposição a Dilma na esfera federal. Pela mesma norma, Serra não pode aparecer na propaganda de Fernando Gabeira (PV/RJ) pelo governo do Rio, embora tenha o apoio do PSDB.


Ministro Ricardo Lewandowski


O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowsky, no entanto, não publicou o acórdão da decisão e ainda recomendou a deputados que fizessem nova consulta. Acontece que, a valer o julgamento de seis dos sete ministros do TSE, estará restabelecida a verticalização das coligações, norma segundo a qual a aliança federal tem de ser seguida nas demais esferas de disputa. A norma, que partiu de uma decisão da Justiça, foi derrubada pelo Congresso em março de 2006, por emenda constitucional.


Nesta segunda, uma nova consulta sobre o tema foi apresentada ao TSE, desta vez, pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Vem aí a “segunda reflexão”, proposta por Lewandowisky. Resta saber se a opinião da maioria no TSE mudou em menos de 15 dias.


Em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o presidente do Tribunal reconhece que a verticalização “não existe mais no Brasil”, embora admita ser “simpático” à idéia, porque a regra “presta mais coerência ao processo político”. Para o ministro, o TSE pode rever sua posição sobre a aplicar a verticalização na propaganda eleitoral porque tomou a primeira decisão com base numa consulta “abstrata” e “não tem força vinculante”. Segundo Lewandowisky, é “corriqueiro” o tribunal mudar de posição quando aprecia “fatos concretos”.

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