TSE lança publicação com as Instruções para as Eleições 2010

TSE lança publicação com as Instruções para as Eleições 2010: "



do blog: Flávio Braga - Direito Eleitoral

Capa_Instrucoes_TSE O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou, em sua página na internet, uma coletânea contendo as Instruções para as Eleições 2010.


A publicação reúne as resoluções e demais normas que irão reger as eleições de outubro. Compreende as regras sobre registro de candidaturas, pesquisa eleitoral, propaganda eleitoral, condutas vedadas, arrecadação e gastos de recursos, além de prestação de contas de campanha.


Contém ainda o texto atualizado da Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), após as modificações produzidas pela minirreforma eleitoral (Lei nº 12.034/09).


A compilação é destinada a advogados, magistrados, imprensa e a qualquer cidadão que tenha interesse em saber como estão regulamentadas as próximas eleições.


O volume está disponível para download no site do Tribunal. A versão impressa pode ser comprada na Seção de Impressão e Distribuição (Seidi/Cedip/SGI), por meio de uma Guia de Recolhimento da União. O preço é R$ 23,91.


Mais informações pelo telefone 61- 3316-3323. faça o download abaixo.


http://intranet.tse.gov.br/hotSites/catalogo_publicacoes/pdf/instrucoes_eleitorais/Instrucoes_web.pdf


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