O Tribunal Regional Eleitoral publica nesta quarta-feira(7), no Diário de Justiça Eletrônico, o edital com a relação nominal de todos os pedidos feitos na Justiça Eleitoral do Maranhão.
Da publicação, corre o prazo de 5 dias para a impugnação dos pedidos de registro de candidatura requeridos pelos partidos políticos e/ou coligações, que poderão ser impugnados em petição fundamentada por qualquer candidato, partido político, coligação ou pelo Ministério Público.
A impugnação por parte do candidato, do partido político ou da coligação não impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.
A partir da publicação do edital com o registro dos candidatos, correrá, ainda, o prazo de 48 horas para que o candidato escolhido em convenção requeira individualmente o registro de sua candidatura, caso o partido político e/ou a coligação não o tenha requerido.
Após o recebimento dos pedidos individuais, o TRE publicará novo edital, que terá 5 dias para a impugnação dos pedidos de registro de candidatura requeridos individualmente.
Desde a segunda-feira, 5 de julho, o TRE está em regime de plantão, funcionando das 7:30h às 19:30h, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Ascom/TRE-MA
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