TRE multa JP e Estadão, define ‘novela’ Barreirinhas e começa julgar registros de candidaturas

TRE multa JP e Estadão, define ‘novela’ Barreirinhas e começa julgar registros de candidaturas: "



O TRE confirmou hoje decisão dos juízes auxiliares da propaganda que multaram o Jornal Pequeno e O Estado de S. Paulo em R$ 53 mil cada. No final de maio, os matutinos divulgaram uma suposta “pesquisa interna do PCdoB” com números favoráveis ao candidato ao governo do Maranhão, deputado Flávio Dino (PCdoB). A divulgação foi considerada irregular porque não trouxe nenhuma informação básica – nome do instituto, registro e número de entrevistados. É o que o blog batizou de “pesquisa pirata” (reveja).


A ação foi ajuizada pelo PMDB e pedia punição também para o PCdoB, que acabou sendo excluído do processo. O PMDB alega que a notícia teve como base informações repassada pelos comunistas. O PCdoB negou. O Estadão alegou em sua defesa que no período Flávio Dino não era candidato, mas pré-candidato. Não adiantou.


Barreirinhas e São Francisco do Maranhão


O TRE também concluiu nesta quinta-feira mais um capítulo da novela Barreirinhas. O julgamento do recurso que poderia voltar ao cargo o prefeito cassado Miltinho Dias (PT) estava empatado em 3 a 3. O presidente do tribunal, Raimundo Cutrim, apresentou hoje seu voto confirmando decisão do juiz Luiz Carlos Nunes Freire que cassou o petista ainda em 2009.


Em seu voto, Cutrim entendeu que Militnho cometeu crime eleitoral ao distribuir terrenos do município e material de construção a eleitores durante a campanha de 2008. Ele desconsiderou depoimentos não contraditados em juízo. Considerou não estar comprovado que o petista transportou R$ 500 mil de São Luís para Barreirinhas durante a campanha. Na ocasião, durante busca e apreensão feita na casa do ex-prefeito, foram apreendidos R$ 23 mil.


O TRE deferiu o registro de candidatura de Chico Pechó (DEM). Ele participa neste domingo da terceira eleição em São Francisco do Maranhão. O democrata venceu o segundo pleito realizado na cidade no final de fevereiro, mas o TSE anulou a eleição porque a Corte Maranhense havia decidido que só os eleitores de 2008 poderiam votar.


Registro


O tribunal começou a julgar nesta quinta-feira os registros das coligações inscritas para as eleições deste ano. Foram deferidas alianças em torno das candidaturas da governadora Roseana Sarney (“O Maranhão Não Pode Parar, Jackson Lago (“O Povo É Maior”) e Flávio Dino (“Muda Maranhão”); além do PCB, de Marcos Igreja; o PSOL, de Saulo Arcangeli; e o PSTU, de Marcos Silva.


Foram deferidas ainda três coligações para deputado estadual de Roseana e a única aliança proporcional de Flávio Dino (para federal e estadual). O processo referente às candidaturas estaduais do PT foi transformado em diligência porque na ata do partido não consta os nomes dos candidatos Cid Oliveira Santos e Francisca Cardoso Nogueira.


Todos esses autos são chamados de “processos-mãe”. Só apos a análise deles podem ser julgados os processos individuais dos candidatos.


Flávio Dino X Castelo


O tribunal negou recurso do deputado Flávio Dino no processo que ele move contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). O comunista pretendia identificar cerca de mil linhas telefônicas – ou as 30 mais usadas – que aparecem na quebra de sigilo do suplente de vereador Antonio Garcez (PRP). Garcez foi preso no dia da eleição com R$ 5,2 mil em dinheiro supostamente comprando votos para o tucano

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