Seis municípios do Maranhão estão com as contas do FPM bloqueadas

Seis municípios do Maranhão estão com as contas do FPM bloqueadas


Desde o dia 13 de junho, 187 municípios brasileiros estão com as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueadas.
O bloqueio foi feito pela Receita Federal do Brasil (RFB), responsável pelo controle de pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por parte dos Municípios. Dos 187 municípios da lista, 40% estão localizados no Maranhão e Piauí.
No Maranhão, seis municípios estão nesta lista. São eles: Belágua, Benedito Leite, Milagres do Maranhão, Pirapemas, Santa Quitéria do Maranhão e São Mateus.
Se a Receita Federal do Brasil apura que algum município se encontra em débito em qualquer parcela dos tributos citados acima, há o bloqueio do depósito do FPM. As prefeituras nessa situação devem verificar com a Delegacia ou Agência da Receita Federal (RFB) da sua região quais são as parcelas que se encontram em inadimplência para quitá-las.
Caso a prefeitura já tenha regularizado a pendência e o Fundo permaneça bloqueado, o Município deve levar o comprovante de pagamento dos débitos até a Receita para que o desbloqueio seja providenciado com urgência.
Foi constatado que a maioria dos Municípios encontra-se com débitos junto ao Pasep. Para o recolhimento mensal do Programa, a base de calculo é feita com o valor total das receitas correntes arrecadadas, das transferências correntes e de capital, excluídas as transferências intragovernamentais recebidas no respectivo mês. Do resultado, será recolhida taxa em valor proporcional a 1%.
Fonte: Receita Federal

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