do Blog do Décio
Os advogados da coligação “O Maranhão Não Pode Parar”, que apresentaram ontem no TRE uma das defesas da governadora Roseana Sarney (PMDB) na impugnação feita pelo candidato Aderson Lago (PSDB), querem que o tribunal puna o tucano po “litigânca de má-fé” e “ação temerária”. A primeira acontece quando a parte age de forma maldosa para prejudicar a outra, enquanto a segunda é aquela destituída de fundamentos fáticos ou jurídicos, exercitada apenas por desavença pessoal ou política.
Roseana foi vítima de factóide de Aderson Lago
Segundo os advogados Heli Dourado, Pedro Marinho, Alfredo Duailibe Neto e Wilson Azevedo, nas ações populares – uma por causa do nome dado à Passarela do Samba e a outra devido ao uso da letra R estilizada na frase “Maranhão, Um Novo Tempo” – usadas por Aderson Lago (PSDB) para tentar impugnar Roseana, ela não foi condenada. Na primeira, foi mandado apenas retirar seu nome do logradouro e na segunda a governadora foi retirada da ação “por absoluta perda superveniente do objeto”.
Em relação a uma multa dada à governadora ano passado pelo TRE, isso, segundo os advogados, não torna nenhum candidato inelegível. A mesma explicação é dada por Sarney Filho, que também ontem apresentou sua defesa. Ele foi impugnado por causa de uma multa recebida do tribunal.
“O que existe é a tentativa desesperada de falsear fatos tentando levar a justiça a erro, incidindo em ação temerária, e por isso, deve ser punido implacavelmente pelas aleivosias perpetradas. A impugnação da candidata apenas figura como ‘pano de fundo’ no desenrolar das demandas eleitorais, sendo vítima da política rasteira maranhense, já que nos autos não se verifica seu envolvimento nos supostos fatos apontados, e mesmo assim é perseguida implacavelmente pelos embusteiros de plantão com inverdades absurdas, que não contribuem com a democracia e com a evolução do processo político brasileiro”, afirmam. Leia aqui a íntegra da defesa.
Em entevista do G1 o advogado Vinícius Berredo Martins, que apresentará ao TRE a defesa pessoal da governadora, classificou de “barro na parede” a impugnação. “É um barro na parede não tem sentido. Ela não tem condenação nenhuma por improbidade. Aliás, não tem nem ato praticado por ela. Ação popular nenhuma questiona atos de improbidade, nem condena ninguém. Do que ela está sendo acusada nessa ação? O fato é que o estado ia atribuir o nome dela a uma ação. Qual é a responsabilidade que ela poderia ter? No máximo você pode ser chamado de homenageado e nem de beneficiário. No caso, o tribunal disse que não poderia colocar o nome e ponto. É uma bobagem, é um factóide. É simplesmente para dar notícia de jornal.”
Na verdade, a impugnação de Roseana foi feita apenas para gerar notícia em jornais e blogs “balaios”. A própria procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, disse que chegou a analisar alguns documentos sobre o caso na ocasião mas, com os elementos que dispunha naquele momento, não viu motivos para impugnar Roseana (reveja).
Os adversários da governadora tentaram primeiro usar o PSTU como “laranja”, mas o candidato Marcos Silva rejeitou a proposta. Sobrou para o de sempre!
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