Na segunda itinerância deste ano, realizada na semana passada pela Vara do Trabalho de Santa Inês na cidade de Zé Doca, o juiz titular da VT, Antônio de Pádua Muniz Correa, fez 77 das 78 audiências agendadas para os quatro dias de atividades. Foram atendidas 80 pessoas, julgados 31 processos procedentes em parte e dois arquivados. Os valores arbitrados pelo juiz, a serem pagos aos reclamantes, somam R$ 93 mil. O magistrado também designou a realização de perícia referente a 44 processos.
Durante as atividades da Vara Itinerante em Zé Doca, o juiz foi auxiliado pelos servidores Mônica Melchiades Soares e Josélio Américo Magalhães. As reclamações versavam sobre direitos trabalhistas de servidores contratados sem concurso público. As audiências ocorreram na sede da Prefeitura.
Em janeiro deste ano, quando a sede da Vara do Trabalho de Santa Inês foi deslocada em caráter itinerante para Zé Doca, o juiz Antônio de Pádua Muniz realizou todas as 92 audiências marcadas para os cinco dias de atividades. Os valores arbitrados nas condenações, relativos ao julgamento de 52 processos, e os 20 acordos homologados somaram R$ 281.128,00 e R$ 32 mil, respectivamente. As audiências ocorreram no auditório da Escola José Miranda Braz. As reclamações trabalhistas foram ajuizadas contra os municípios de Zé Doca, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão e São João do Caru, por servidores que trabalhavam sem concurso público.
A itinerância realizada de 07 a 10 de junho, em Zé Doca, foi o sétimo deslocamento da sede da Vara de Santa Inês este ano para municípios que integram a jurisdição da VT. Em todas as itinerâncias as audiências foram relativas a processos contra os entes públicos municipais. Receberam a VT Itinerante em 2010 também as cidades de Vitória do Mearim, Monção, Araguanã, Santa Luzia e Presidente Médice, onde foram realizadas 430 audiências.
Integram a jurisdição da VT de Santa Inês também os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Luzia do Paruá, São João do Caru, Satubinha e Tufilândia.
Autor: Valquíria Santana
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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