Da Assecom / Gab. da dep. Eliziane Gama
O pescador Antonio Mateus Lima, 44 anos, acusado de abusar de suas próprias filhas foi preso na noite de terça-feira (23), no município de Barreirinhas. Na manhã do mesmo dia a presidente da CPI de Combate a Pedofilia e Abuso Sexual, deputada Eliziane Gama (PPS), apresentou a denúncia na tribuna da Assembleia Legislativa e imediatamente a encaminhou para a delegada do município, Dra. Viviane Teixeira Fontenelle.
“Quero parabenizar o trabalho da polícia. Graças a Deus a delegada realizou um trabalho rápido e eficiente, e o pescador já está preso”, disse Eliziane Gama na tribuna na manhã desta quarta-feira.
A delegada realizou a diligência durante a noite para apuração da denúncia e constatou a veracidade dos fatos. Ela informou que a mãe das meninas suspeitava do abuso, mas não tinha certeza. Os depoimentos forma colhidos durante a madrugada e foi decretada a prisão temporária do pescador. “Ele confessou que abusava da filha de 14 anos, mas negou que teria abusado das demais filhas. Já está confirmado que ele também abusou da mais filha velha”, informou a delegada.
O pescador estaria abusando das filhas de 10, 12, 14, 18 e 21 anos e as espancava constantemente. Segundo Eliziane Gama, a Assembleia Legislativa encaminhará pedido de apoio ao Centro de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA) para que seja feito exame psicossocial e de conjunção carnal para constatar se as demais meninas sofreram abuso.
Para a parlamentar, este é apenas um dos inúmeros casos de atrocidade e abuso sexual que chegou ao conhecimento das autoridades maranhenses depois da Campanha Maranhão Contra Pedofilia e dos trabalhos da CPI. Eliziane Gama lembrou que o caso do lavrador, que ficou conhecido como Mostro de Pinheiro por ter violentado a filha por 17 anos e as filhas-netas, também chegou ao conhecimento das autoridades no dia em que foi lançada a campanha no município de Pinheiro.
CPI DA PEDOFILIA
A Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia, instalada no dia 13 de outubro de 2009 encerrou as suas atividades em 23 de maio, está em fase de finalização de relatório.
Ao longo dos seis meses de trabalho foram recebidas pelos membros da CPI mais de 300 denúncias através de email, telefone, conselhos tutelares, promotorias. Na pauta da Comissão entraram trinta e quatro casos e foram ouvidas 98 pessoas durante os meses de atividades.
Segundo o relator, deputado Penaldon Jorge (PSC), o relatório já está quase finalizado, mas os membros da Comissão aguardam votação de requerimento pedindo a reabertura da CPI por mais de 30 dias para apuração destes casos que ganharam grande repercussão no Estado.
No último dia 15, a deputada Helena Barros Heluy (PT) parabenizou o esforço dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga crimes de pedofilia no Maranhão e afirmou que os trabalhos da CPI conseguiram ir além do que a sociedade pensava. Ela salientou que permanece com a preocupação de “como mexer realmente na mentalidade das pessoas”.
O Maranhão está no topo do ranking brasileiro de denúncias de casos de pedofilia e abuso infantil e se configura hoje como o segundo do país com maior número de denúncias no Disque 100. Para dar continuidade ao trabalho de combate à pedofilia e abuso sexual surgiu a iniciativa da criação da campanha permanente “Maranhão Contra a Pedofilia”, que é uma ação sincronizada da CPI, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Estadual de Direito e Conselho Tutelar.
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