De acordo com investigações da Promotoria e da Polícia, estas pessoas podem ter ligação com o crime de homicídio que vitimou, no dia 4 de abril deste ano, o líder comunitário Francisco Ribeiro Viana, mais conhecido como “Caçador”. Além disso, foram apreendidas diversas armas, substâncias entorpecentes e aproximadamente R$ 30 mil em dinheiro, provavelmente oriundo de atividades ilegais.
Segundo o promotor de Justiça de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, o povoado Faísa não recebe a atenção devida por parte do poder público. “A ausência de um número maior de policiais, a distância entre o povoado e a sede do município, dificuldades de acesso, especialmente em período chuvosos, fazem com que a localidade permaneça em completo abandono, prevalecendo a lei do mais forte e do que tem a arma de fogo de maior calibre, reinando a impunidade”, analisou.
O homicídio de Francisco Ribeiro é um exemplo dessa impunidade citada pelo promotor e deu origem à operação. Como presidente da Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais do Povoado Flexal, em agosto de 2009, a vítima obteve recursos públicos junto ao Incra, no total de R$ 210 mil, para a construção de 31 casas populares destinadas aos respectivos associados. Para a execução do serviço, a associação teria contratado a empresa Flexal Construções e Empreendimentos LTDA, cujos representantes legais são Francisco de Araújo Sales e Francisco Matias da Silva.
RECURSOS DO INCRA
Conforme demonstram os elementos de informação colhidos pelo Ministério Público, inicialmente foram liberados apenas 20% dos recursos obtidos junto ao Incra, algo em torno de R$ 44.800, para construção de 20% das casas populares, ou seja, seis imóveis. Apenas depois da conclusão desta primeira etapa, seria liberado o restante dos recursos, até perfazer o total de R$ 210 mil. A primeira parcela do recurso foi repassada pela vítima à empresa Flexal Construções que, no entanto, não construiu as seis residências.
Diante do fato, o líder comunitário procurou a Promotoria de Justiça de Santa Luzia que, imediatamente, notificou os representantes legais da empresa para explicações, sendo que os mesmos se comprometeram por escrito a concluir as seis casas até o dia 20 de outubro de 2009. Porém, além de não cumprir com o acordo firmado na Promotoria de Justiça, os representantes da empresa passaram a ameaçar a vítima no sentido de que a mesma firmasse declaração atestando a conclusão das seis casas populares, viabilizando a liberação do restante dos recursos públicos disponibilizados pelo Incra.
A vítima não aceitou a proposta e avisou que iria retornar ao Ministério Público para noticiar o descumprimento do acordo firmado na Promotoria. Infelizmente não houve tempo hábil e Francisco Ribeiro foi brutalmente assassinado.
PRISÃO DOS SUSPEITOS
O Ministério Público, por meio de requerimento assinado pelo promotor Joaquim Junior, já obteve a prisão dos dois representantes legais da empresa, sendo que os respectivos mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta terça-feira, 8. Ambos já se encontram na Delegacia de Polícia de Santa Luzia, juntamente com os demais suspeitos.
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