Mídia tucana cria ‘marola’ contra Sarney Filho

Mídia tucana cria ‘marola’ contra Sarney Filho: "

A mídia tucana (O Globo, UOL, Folha e Estadão, principalmente) resolveu dar destaque a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), em ação já recusada pelo TRE do Maranhão, pedindo a cassação do deputado Sarney Filho (PV). Jornais e blogs “balaios” locais, obviamente, repercutem a matéria.

O processo trata da distribuição gratuida de 9.223 exemplares de boletim informativo que trazia atividades do deputado em Brasília. A publicação saiu encartada em junho de 2006 em O Estado do Maranhão. Por conta disso, o MPE pediu a cassação de Sarney Filho por uso “indevido dos meios de comunicação”. O MPE também denunciou que o boletim foi produzido pela gráfica da Câmara, fato desmentido pela diretoria da Casa.

Durante o julgamento no TRE, em março passado, os números colocaram por terra a acusação. Sarney Filho (foto) foi o mais votado de sua coligação com 136.873 mil votos. O custo do material foi de apenas R$ 1.150. Isso representa 0.28% do total gasto pelo parlamentar naquela campanha, que foi de R$ 400 mil.

“Confrontando-se os números com a realidade, fácil perceber que a simples circulação dos boletins informativos, como provado ao longo da instrução processual, não teve potencial para alterar o quadro na eleição para deputado federal”, entendeu a relatora do caso, juíza Márcia Chaves, na ocasião.

O próprio TSE já se debateu sobre a matéria ao julgar procedente um multa por propaganda antecipada contra o parlamentar referente aos mesmos 9.223 boletins. No entanto rechaçou, com parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, o abuso com o qual o MPE do Maranhão se sustenta para pedir a cassação do deputado.

“Não se verifica estar-se caracterizada a possibilidade da conduta impugnada nos autos influir no equilíbrio do pleito. Não se constata da análise da moldura fática assentada pela Corte Regional ter restado assentada a presença de potencialidade lesiva na distribuição dos boletins informativos do agravado (Sarney Filho), ao contrário, pois o acórdão recorrido expressamente consignou não ter o agravante demonstrado o excesso na conduta, apto a caracterizar o abuso, uma vez que teria se tratado de um fato isolado”, sentenciou o ministro Caputo Bastos.

Como se vê, é mais uma vez a turma de José Serra na imprensa criando “marola” contra a família Sarney.

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