Isaías e Magno na Lista do TCU

Isaías e Magno na Lista do TCU: "
Por: Alexandre Pinheiro - Blog do Alexandre
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem (21) uma lista com os nomes de 4.922 gestores públicos que estariam impedidos de disputar as eleições de outubro.

Eles ficaram inelegíveis porque tiveram suas contas rejeitadas por supostas irregularidades ou mau uso do dinheiro da União em convênios de Estados e Municípios com entidades federais.

A grande maioria dos integrantes da lista é de funcionários de carreira ou ocupantes de cargos de confiança; e, destes, muitos não pretendem disputar eleições. No entanto, quem estiver com essa pretensão poderá ser barrado na Justiça Eleitoral.

Em Chapadinha, as duas maiores lideranças políticas do município figuram na lista. Os ex-prefeitos Isaías Fortes e Magno Bacelar - há três inclusões no caso do primeiro e uma contra Bacelar. (veja recortes abaixos).

A lista ainda não é definitiva e pode ser revista com a exclusão de nomes ou com a inclusão de outros agentes públicos.

Isaías Fortes
O ex-prefeito Isaías, que já estaria inelegível até 2014, segundo a contagem mais favorável a ele, aparece com três novas condenações o que pode acarretar mais oito anos de sem condições de disputar cargos políticos.

Magno Bacelar
Contra o ex-prefeito e ex-deputado Magno Bacelar havia dois processos relativos a convênios de sua gestão com o Governo Federal. Segundo Magno Bacelar ambos tinham como alvo convênios celebrados com MEC para a formação continuada de professores, realizados com a Faculdade do Baixo Parnaíba.

Os advogados do ex-prefeito informaram que um dos processos foi anulado por completo por erro de citação que impossibilitou a defesa de Magno. Já no segundo caso, motivo da inclusão do nome de Bacelar na lista de ontem, o processo voltou – pelo mesmo motivo – à fase inicial, abrindo possibilidade de ampla defesa para o ex-prefeito.

Ouvido por nossa reportagem, Magno estranhou sua inclusão na lista uma vez que nos dois casos o que aconteceu foram erros formais e plenamente sanáveis. “Você pode acessar os sites dos tribunais e digitar o nome de qualquer gestor do País que vai encontrar processo contra ele. Uma coisa é responder processo e outra bem diferente é ser condenado”, disse.

Magno já orientou seus advogados a requererem certidão sobre a situação do processo que se encontra na fase inicial para posterior retirada do seu nome da lista dos inelegíveis. Ainda segundo Magno sua pré-campanha a deputado estadual prossegue normalmente.



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