Três dos 17 municípios da Gleba Colone no Maranhão começam a receber as equipes de georreferenciamento do Terra Legal Amazônia a partir desta quarta-feira, 12. Até o final de julho 600 imóveis rurais em Zé Doca, Pedro do Rosário e Araguanã estarão prontos para titulação. Os municípios fazem parte do território da Cidadania Alto Turi Gurupi.
”Com a conclusão do georreferenciamento poderemos titular os imóveis que se enquadram nos critérios da lei”, explica o coordenador do Terra Legal no Maranhão, Jowberth Frank Alves.
O georreferenciamento é a segunda etapa da regularização rural. Na Gleba Colone o cadastramento, primeira fase do processo, continua até o fim dos serviços de georreferenciamento. Um posto de cadastramento ficará instalado na Câmara Municipal de Vereadores de Zé Doca para identificar mais posseiros interessados em regularizar terras de até 15 módulos fiscais localizadas em áreas públicas federais não destinadas.
A Gleba Colone possui 800 mil hectares. O Terra Legal vai regularizar 3.333 imóveis rurais em 403,8 mil hectares. Essa área representa 55% da meta do programa no Maranhão. Até o final do ano todos os imóveis rurais da Colone estarão georreferenciados.
Regularização Urbana
O Terra Legal também trabalha na regularização urbana dos municípios da Amazônia Legal. Muitos deles, possuem distritos, vilas e até a sede localizados dentro de áreas públicas federais. Em 2010, o Terra Legal vai georreferenciar e doar 95 núcleos urbanos para prefeituras.
Na Colone a regularização urbana foi concluída em 2008 quando a Gleba foi georreferenciada e os núcleos urbanos localizados em terras públicas federais foram doados às prefeituras dos 17 municípios que compõem a áreaa.
Fonte:Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
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