Seis maternidades públicas de São Luís, onde estariam sendo omitidas, ao Conselho Tutelar, informações sobre partos de menores de 14 anos, serão investigadas pelo Ministério Público. A denúncia foi feita pela CPI da Pedofilia, instalada pela Assembleia Legislativa.
A CPI convocou os diretores das maternidades Nossa Senhora da Penha, Marly Sarney, Hospital Materno Infantil, Benedito Leite, Nazira Assub e Santa Casa de Misericórdia. Apenas os da Nossa Senhora da Penha e da Marly Sarney compareceram.
Os diretores da Nazira Assub e Benedito Leite justificaram a ausência, enquanto o Materno Infantil e a Santa Casa não deram satisfação aos deputados.
Entrevista - Em entrevista ao UOL Notícias, o promotor da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Márcio Tadeu Marques, disse que qualquer ato sexual com menor de 14 anos é crime. “Se uma adolescente menor de 14 anos tem um parto é porque teve relação sexual. Se essa relação ocorreu após a aprovação da nova lei, essa relação é considerada uma relação criminosa. Por isso é tão importante que as maternidades não ocultem, pois estariam omitindo um crime”, declara Marques.
De acordo com o promotor, além da multa, é fundamental que estes profissionais se conscientizem da importância dessas notificações. “Muitas vezes essa relação é uma relação incestuosa que fica acobertada pelo manto do silêncio.” Marques informa ainda que o Conselho Tutelar é o órgão responsável não só por acionar a polícia para investigar estes casos, como também por dar apoio integral à adolescente, com auxílio psicológico, médico e jurídico.
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