O secretário nacional de Organização nacional do PT, Paulo Fratesci, encaminhou ofício à direção do PT do Maranhão ratificando decisão da Executiva local de adiar o encontro da legenda marcado para hoje e amanhã. Fratesci, da Direção Nacional, reafirma que o evento deve ser realizado no dia 19 de junho, conforme decidido pela instância local. Também confirma para 11 de junho a reunião da Executiva Nacional que vai definir com quem o partido marchará no Estado.
A decisão é motivada pelo fato da turma ligada pelo deputado Domingos Dutra tentar realizar na marra o encontro. “Determinamos ao Diretório Estadual, e particularmente aos signatários da convocação, em caráter emergencial, após consulta ao Presidente Nacional do PT, e lastreados pelas normas partidárias e decisões de instâncias superiores do PT, a não realização do referido Encontro Extraordinário nos dias 21 e 22 de maio de 2010, devendo o Encontro ser realizado na data já marcada pela Comissão Executiva Estadual, ou seja, 19 de junho de 2010″, diz o ofício.
Ou seja, a reunião programada para hoje pelos dutristas não tem validade alguma. Veja abaixo, a íntegra do ofício:
OFÍCIO SORG 113/10
Brasília, 21 de maio de 2010.
PARA: SECRETARIA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO PT/MA
C/CÓPIA: VICE-PRESIDÊNCIA ESTADUAL PT/MA e PRESIDÊNCIA ESTADUAL PT/MA
DE: SECRETARIA NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO: DETERMINAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ENCONTRO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO
Considerando a gravidade da situação política interna no PT no estado, com manifesta divisão do partido, inclusive com ameaças físicas feitas através da mídia local e nacional;
Considerando haver recurso das decisões do Encontro de Definição de Tática Eleitoral ainda pendente de decisão da instância nacional;
Considerando a decisão da Comissão Executiva Estadual que, legitimada pelo artigo 95 do Estatuto, adiou o Encontro Estadual de Definição de Candidaturas para 19 de junho de 2010;
Considerando que, embora o artigo 96 do Estatuto do PT permita que 1/3 dos delegados solicitem a convocação de Encontro Extraordinário, a letra “d” do artigo 79, combinado com o artigo 98, determina que a convocação do Encontro, ou sua formalização, deve partir da Comissão Executiva Estadual, até mesmo pela necessidade de analisar se os signatários são mesmo delegados ao Encontro e, eventualmente, se as assinaturas pertencem aos mesmos;
Considerando que, mesmo que a convocação fosse regular, foi efetuada um dia antes de sua realização, não garantindo a devida comunicação ao conjunto dos delegados do Estado, bem como a infraestrutura necessária ao transporte, alimentação e segurança física dos mesmos;
Considerando finalmente que, amparado pela Resolução do 4º Congresso Nacional do PT sobre Tática e Política de Alianças, o assunto “Coligações Estaduais do PT no Maranhão” já está pautado para a reunião do Diretório Nacional de 11 de junho de 2010;
Determinamos ao Diretório Estadual, e particularmente aos signatários da convocação, em caráter emergencial, após consulta ao Presidente Nacional do PT, e lastreados pelas normas partidárias e decisões de instâncias superiores do PT, a não realização do referido Encontro Extraordinário nos dias 21 e 22 de maio de 2010, devendo o Encontro ser realizado na data já marcada pela Comissão Executiva Estadual, ou seja, 19 de junho de 2010.
Atenciosamente,
Paulo Fratesci
Secretário Nacional de Organização do PT.
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