Na Folha, Flávio Dino ataca procuradora eleitoral; no TRE, atrasa julgamento do prefeito João Castelo

Na Folha, Flávio Dino ataca procuradora eleitoral; no TRE, atrasa julgamento do prefeito João Castelo: "

O deputado e pretenso candidato ao governo, Flávio Dino (PCdoB), criticou a procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita Hönh, por conta da representação que ela ajuizou contra ele, o deputado Pinto Itamaray (PSDB) e o senador Edison Lobão (PMDB), acusando-os de estarem usando as inserções das legendas na televisão e no rádio para fazer propanda pessoal.

A propaganda do tucano já foi suspensa, a de Lobão aguarda julgamento liminar e a de Dino não houve pedido neste mesmo sentido porque as inserções já foram divulgadas. A procuradora pede que os três sejam multados. “Nota-se que, em vez de utilizar o espaço gratuito que lhe foi conferido para atender à destinação legal de difundir os programas partidários, preferiu a agremiação qualificar a pessoa de Flávio Dino”, argumentou a procuradora em relação ao comunista, que tem percorrido vários municípios do interior fazendo pré-campanha.

Flávio Dino reagiu em entrevista a Folha Online (veja aqui). Disse que foi o destaque da propaganda porque é presidente do PCdoB do Maranhão e único deputado do partido no Estado. “É uma visão juridicista da política. Uma visão que haveria um modelo único de você divulgar a doutrina do partido. Quando a lei fala da divulgação da doutrina, não é para falar de ciência política”, afirmou o deputado numa crítica direta à procuradora.

O curioso é que o comunista parece só gostar de dar entrevista à chamada grande imprensa. Em São Luís, ele só trata com os jornalista alinhados à sua pretensa candidatura ou através de notas e realeases preparados por sua assessoria.

Litigância de má-fé?

Apelidado nos meios políticos de “Professor de Deus”, por supostamente entender e saber de tudo principalmente na área de Direito, o ex-juiz federal vem sofrendo vários revesses quando o assunto é legislação eleitoral.

Já teve negado na primeira instância ação em que pede a cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). No TRE, vem utilizando de todos artifícios jurídicos para adiar o julgamento do caso, o que pode até já ser entendido como “litigância de má-fé” (quando a parte age de forma maldosa para prejudicar a outra).

O processo deveria ser julgado em novembro do ano passado quando o relator ainda era o juiz federal Roberto Veloso. No entanto, seis meses depois, continua sem um desfecho principalmente por conta das “manobras” processuais comandadas pelo impetrante, ou seja, Flávio Dino.

Ontem o TRE deveria julgar um mandado de segurança onde o deputado pretende ampliar a quebra de sigilo do suplente de vereador Antonio Garcês, preso no dia da eleição com R$ 5,2 mil. O processo foi adiado a pedido dos advogados do próprio comunista. Eles querem agora restringir o pedido de ampliação da quebra do sigilo.

Carolina: parecer contra quebra de sigilo

O relator do caso, juiz Magno Linhares, substituto de Veloso, comentou durante a sessão que está notando uma “certa lentidão” do deputado em ver esse processo julgado. Ele mesmo já havia negado pedido anterior semelhante.

Ele afirmou ter vivenciado uma situação curiosa em seu gabinete: enquanto os advogados de Castelo o procuravam para julgar logo o processo, os do deputados pediam o adiamento.

Já Carolina da Hora foi categórica em seu parecer: “Não assiste melhor razão aos impetrantes, não havendo direito líquido e certo a ser amparado. Isto porque, a medida que se colina – fornecimento dos dados a identificar os titulares de todas as linhas citadas – afigurar-se-á gravosa e desproporcional, porquanto violadora do direito fundamental à intimidade de todas aquelas pessoas que mantiveram ligações telefônicas com Antonio Garcês. O direito à prova requerida pelso recorridos entra em linha de colisão com o direito ao sigilo, garantido constitucionalmente”.

Afinal, até quando esperar?

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