Depois de 5 anos calada, população exige Ficha Limpa

Depois de 5 anos calada, população exige Ficha Limpa: "

O Projeto Lei Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas que tenham condenação na Justiça, foi aprovado por unanimidade no Senado!


Apesar de podermos comemorar o avanço, o texto inicial do projeto foi um pouco alterado. A princípio, dizia que ‘os que já foram condenados’ não podiam se candidatar. Agora o texto diz que ‘os que forem condenados’, ou seja, a proibição só valerá para condenações futuras, a partir do momento em que a lei entrar em vigor.


Você sabia que a proposta foi de iniciativa popular?


É a quarta vez que o que a população sugere é realmente convertido em norma. A primeira vez que isso aconteceu, foi no ano de 1994, no qual chacina realizada por esquadrão da morte passou a ser crime ‘de muita gravidade’.


A última vez que a população mostrou voz ativa foi em 2005. Virou norma legal o Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social.


Mesmo de origem popular, é preciso que algum parlamentar ou mesmo o próprio Presidente da República ‘adote’ a ideia e leve ao Congresso.


Como fazer


Está na Constituição que um projeto de iniciativa popular precisa receber a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, mais ou menos 1,4 milhões de assinaturas, divididos entre cinco estados, com o mínimo de 0,3% do eleitorado em cada estado.


Entidades podem patrocinar a apresentação de projetos de lei, desde que se responsabilizem pela coleta de assinaturas.


Só assim seremos responsáveis pelo nosso futuro. Juntos podemos mudar e melhorar o mundo.





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