Tribunal deverá concluir forum de Santa Inês na atual gestão


Tribunal deverá concluir forum de Santa Inês na atual gestão:   FONTE: http://www.maranhaohoje.com.br/

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior, corregedor de Justiça, declarou nesta sexta-feira, apoio às reivindicações dos juízes Luis Carlos Dutra dos Santos e Karine Pereira Reis, da Comercada de Santa Inês, para que o Judiciário conclua, ainda nesta gestão, o prédio onde irá funcionar o Fórum da comarca.
 
Na ocasião da visita, Guerreiro Júnior contatou o diretor financeiro do Tribunal de Justiça, Luis Carlos Calvet, para saber quais providências foram adotadas no sentido de resolver o problema enfrentado por juízes e servidores do Fórum que hoje funciona em prédio cedido pela prefeitura.

De acordo com o diretor, o contrato inicial com a empresa responsável pela obra foi cancelado. A construtora não apresentou capacidade técnica e será punida. A segunda classificada declinou da proposta para retomar a obra alegando não concordar com o preço, o que obrigou o Tribunal a abrir nova licitação. O processo está em fase de análise na Assessoria Jurídica do TJMA.

Citando o Fórum da Comarca de Bacabal – “um esplendor”, como define – o corregedor disse ter se empenhado pessoalmente para a realização da obra. E acrescentou: “Vou me dedicar para que o Fórum de Santa Inês seja concluído o mais rápido possível”.

Desperdício - O juiz Luis Carlos Dutra fala que a paralisação da obra do Fórum, em 2008, representa um desperdício de dinheiro. “É uma coisa triste, lamentável”, declara. Segundo ele, no local hoje invadido pelo mato veem-se cavalos e outros bichos a pastar. Outro fato lamentado pelo juiz é a exposição ao sol e chuva a que a obra inacabada é exposta.

A previsão inicial para a conclusão do fórum iniciado em 2006 era de um ano (na gestão do presidente Milson Coutinho), informou o juiz.

Atualmente, juízes e servidores da Comarca de Santa Inês trabalham em condições precárias em um prédio cedido pela administração municipal. “Quando chove, falta luz. E as instalações elétricas estão expostas”, descreve Karine Reis.

Com uma população estimada em 85 mil habitantes (IBGE/2005) – “a população flutuante gira em torno de 10 mil pessoas”, arrisca o juiz – a comarca, com duas varas e um Juizado Especial, contabiliza cerca de 10 mil processos em tramitação. “Tem que haver um Fórum decente para juízes e população”, defende.

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