Aproximadamente 800 embarcações entre 10 a 15 metros de comprimento, com permissão para a pesca da lagosta, terão suas atividades acompanhadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a exemplo do que já é feito com embarcações acima dessas dimensões. A decisão foi anunciada numa reunião em Brasília, que contou com a participação de representantes dos pescadores artesanais e da pesca industrial. O monitoramento tem como objetivo permitir a exploração sustentável dos recursos pesqueiros.
A compra dos equipamentos e instalação nos barcos será feita pelo MPA ao custo aproximado de R$ 3 milhões. Os aparelhos serão entregues aos donos dos barcos em regime de comodato por tempo indeterminado. Após a instalação, as embarcações passam a fazer parte do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (Preps) que já monitora cerca de três mil barcos com mais de 15 metros de comprimento em todo o país.
Ficou acertado ainda na reunião que não serão retirados de atividade os cinco milhões de covos (armadilha usada na captura de lagosta) que são usados por pescadores nos principais pontos de pesca. O MPA vai discutir com os pescadores artesanais, em data ainda a ser definida, a redução desse esforço de pesca. Até o momento, no entanto, os estoques de lagosta no litoral brasileiro estão se renovando com o período de defeso, sem necessidade de medidas mais restritivas da atividade.
O MPA também acatou uma solicitação do setor empresarial que quer a antecipação da pesca da lagosta para 15 de maio ao invés de 1 de junho conforme o período de defeso em vigor no momento, que começa no dia 1 de dezembro e vai até 30 de maio. O pedido será analisado pelo Sub Comitê Científico da Lagosta que avaliará o impacto dessa mudança. Os armadores e empresários alegam que historicamente o Brasil sempre iniciou a exportação de lagosta em maio e esse atraso para início da pesca está prejudicando os negócios. Essa mudança de data teve aval dos pescadores artesanais.
fonte: Ministério da Pesca e Aqüicultura
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