Maranhão lidera ranking de desvio de verbas da União

Maranhão lidera ranking de desvio de verbas da União: "

O Estado do Maranhão está na liderança dos casos de desvio de verbas públicas do Orçamento Geral da União. Segundo informações do secretário de controle Externo do Tribunal de Contas da União, TCU, no Maranhão, Carlos Wellington Leite de Almeida (foto), há um grande volume de desvios que está sendo investigado pelo órgão auxiliar do legislativo federal.

“A incidência de irregularidades na gestão dos municípios no Maranhão é bastante elevada. Podemos dizer sem dúvida alguma que é uma das mais elevadas do país. Para que se tenha uma ideia no estado do Maranhão onde se tem 217 municípios, tem-se hoje 500 tomadas de contas especiais em andamento”, esclarece o secretário do TCU.

As Tomadas de Contas Especiais são procedimentos específicos para apuração de danos ao erário. Carlos Wellington faz um comparativo entre os estados do Maranhão e Minas Gerais, que tem o maior número de municípios no país.

“No estado de Minas Gerais que tem mais de 800 municípios temos cerca de 250 Tomadas de Contas Especiais. Ou seja, o estado que tem quatro vezes mais município que o Maranhão tem duas vezes o número de tomadas de contas especiais. Se formos fazer uma proporção vamos ver que o Tribunal de Contas da União tem em relação ao estado do Maranhão oito vezes mais processos que Minas Gerais”, compara.

O secretário de controle externo acredita que esses procedimentos traduzem também uma situação existente no estado. “Isso é um sintoma grave da deficiência administrativa que nós temos no nosso Estado. É algo que tentamos superar de diversas formas. Uma delas é o oferecimento de capacitação. Muitas dessas irregularidades são causadas pela falta de conhecimento dos gestores”, atesta.

A falta de conhecimento, porém, não retira dos ombros dos gestores a responsabilidade pelos erros que venham a ser cometidos. Ele evoca a Lei de Responsabilidade Fiscal para esclarecer sobre

“É importante que fique claro. O gestor público é responsável pela obtenção dos resultados das execuções dos projetos planejados. Se essa não obtenção de resultados ocorre nos podemos avaliar a ocorrência de boa ou má fé, de má gestão ou desconhecimento. Mas a responsabilidade sempre existirá”, esclarece Carlos Wellington.

Apesar do grande desconhecimento pelos gestores das regras sobre aplicação de recursos, o secretário de controle externo do TCU destaca que a grande incidência de erros é causada por outro motivo. “Infelizmente pode-se dizer que quase sempre não se comprova boa fé dos gestores,” conclui o secretário.

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